Para moradores, terreno que a prefeitura quer desapropriar não pode ser ocupado

Processo de desapropriação continuará, diz prefeitura; projeto aprovado pelo patrimônio municipal autoriza ocupação da área

TALITA BEDINELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O patrimônio histórico municipal aprovou a construção de três prédios -dois residenciais e um comercial- em um terreno de quase 24 mil m2 entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo, tombado desde 2004. Na área existe um bosque com pelo menos 300 árvores de diferentes espécies e remanescentes de um colégio do início do século 20.
Em agosto, decreto da prefeitura iniciou processo de desapropriação da área para torná-la um parque. Na área, do ex-banqueiro Armando Conde, todos os projetos submetidos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) foram negados.
No projeto atual, aprovado em uma reunião do conselho no dia 9, o bosque deverá ser preservado e transformado em um parque público, segundo o arquiteto responsável Decio Tozzi. A área, hoje dividida em dois lotes, será unificada por um bulevar. Em um dos terrenos será construído um prédio residencial de 12 andares. No outro, haverá um prédio residencial e um comercial, ambos com 15 andares, e uma galeria.
Para Conde, o projeto respeita as diretrizes do tombamento do Conpresp -haverá, disse, uma compensação ambiental pela retirada das árvores necessárias para a construção, nenhuma delas do bosque. Ele afirma ainda que as estruturas remanescentes da edificação também serão restauradas. "A ocupação do terreno [pelas construções] não vai chegar a 20%. O bosque vai ficar e será aumentado para a construção de uma praça pública. Com o carimbo do Conpresp, nós vamos revitalizar o centro", diz.

Polêmica
A Samorcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César) diz que a decisão do Conpresp é anulada pelo decreto municipal 49.922, de agosto, que declara a área como de utilidade pública.
De acordo com a entidade, a população do bairro quer evitar um impacto "ainda maior na área, já saturada de prédios". O terreno, sustenta a entidade, é a última área verde da região.
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos afirma que o processo de desapropriação seguirá os trâmites normais, mesmo com a decisão do conselho. O valor do imóvel será avaliado e uma proposta de venda será feita ao proprietário. Caso ele não aceite, haverá uma ação judicial. A área está avaliada em R$ 33 milhões, segundo o ex-banqueiro.
Para ele, a prefeitura desistirá da desapropriação, por causa do valor, e os prédios já deverão estar prontos em 2011.
O projeto, porém, ainda terá de ser aprovado em outras instâncias, como o Condephaat (conselho estadual do patrimônio histórico), já que o terreno fica no entorno de um prédio tombado pelo órgão.