Renato Machado
A Central de Mandados da Fazenda Pública de São Paulo adiou a desapropriação do Conservatório Dramático Musical, programada para ontem. Dois caminhões da Prefeitura estiveram no local, fiscais retiraram uma placa da instituição, mas a emissão de posse não foi concluída. Reportagem do Estado no dia 2 mostrou que o conservatório estava lutando na Justiça contra dois decretos municipais. Um deles desapropriou a área da instituição para ceder lugar ao projeto Praça das Artes, e o segundo declarou de utilidade pública todo o seu acervo.
A Prefeitura depositou em juízo R$ 4,1 milhões pela desapropriação do imóvel e, há dez dias, a 12ª Vara da Fazenda Pública decidiu pela emissão de posse. Como todos os recursos do conservatório foram derrubados, o advogado Luiz Arthur de Godoy entrou com um pedido - ainda em análise pela Justiça - para que a desocupação fosse em julho, para não interromper as aulas da faculdade.
Os dois caminhões da Prefeitura estacionaram em frente ao conservatório na final da manhã de ontem e, segundo a secretária Cássia Nunes da Silva, um dos fiscais anunciou que estava lá para cumprir a emissão de posse. Uma outra pessoa seria do Theatro Municipal e iria fiscalizar os trabalhos para não haver danos ao acervo. Na hora, 23 alunos faziam prova e foram interrompidos. Cássia diz que o fiscal depois avisou que iria embora, pois estavam com poucos funcionários para concluir a desapropriação.
A Secretaria Municipal de Cultura nega que funcionários seus tenham ido ao conservatório e afirmou que já sabia do adiamento da desapropriação na noite de terça-feira. Segundo sua Assessoria de Imprensa, ela acontecerá depois de 27 de junho, para que o semestre letivo seja concluído. Os caminhões teriam ido ao local somente para retirar a placa, que desrespeitava a Lei Cidade Limpa. A versão é confirmada pela subprefeitura da Sé.
Os diretores do conservatório ainda não sabem se a instituição manterá as atividades após a desapropriação. “Precisamos de um prédio específico. Isso não se acha rapidamente”, diz o diretor Julio Navega Neto.