SP desapropria terreno para o Parque da Aclimação

Fonte: O Estado De São Paulo

Sérgio Duran

O terreno do antigo Colégio Anglo Latino, que divide muros com o Parque da Aclimação, na zona sul de São Paulo, tornou-se de utilidade pública ontem, quando foi publicada, no Diário Oficial da Cidade, sanção de lei pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). A gleba, de 3.345 metros quadrados, foi anexada à área do parque, que tem cerca de 40 mil m².

Além de aumentar a área do parque, a iniciativa de Kassab acabou favorecendo indiretamente a Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário, que arrematou o terreno no ano 2000, com o projeto de construir um condomínio de prédios naquele local.

Em julho passado, porém, o Conpresp, conselho responsável pela defesa do patrimônio histórico, regulamentou o entorno da Aclimação, determinando a altura máxima de 10 metros para edifícios ao redor do parque. Com isso, a construtora acabou amargando prejuízo.

Procurada, a Camargo Corrêa informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a desapropriação do terreno está sendo estudada pelo departamento jurídico da empresa e que não se pronunciaria enquanto não houver um parecer.

A Prefeitura, por sua vez, ainda não sabe quanto deverá pagar à construtora pela desapropriação. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, após a publicação da lei, começam os trabalhos de avaliação do terreno, para que seja feita uma proposta. Caso não seja aceita, a Prefeitura poderá optar por pagá-la em juízo.

Desde que começou com o projeto imobiliário, a Camargo Corrêa enfrentou oposição. A construtora chegou a demolir parte das edificações que existem no terreno, mas foi impedida pela Subprefeitura da Sé, que embargou a demolição.

A regulamentação do entorno da Aclimação, como conseqüência do tombamento do parque, nos âmbitos municipal e estadual, desde 1996, foi uma das medidas mais polêmicas do Conpresp. A iniciativa deu origem a um movimento de oposição ao órgão dentro da Câmara Municipal.

O tombamento do parque se deu logo após ao do entorno do Museu do Ipiranga, na zona sul, e precedeu o da região dos galpões da Mooca, na zona leste. Todos tinham o objetivo de proteger áreas de patrimônio histórico do avanço dos lançamentos imobiliários, que ameaçavam afogá-las em prédios.

Mesmo antes da desapropriação, a Camargo Corrêa só poderia construir edificações de até três andares. O que não permitiria o atrativo previsto pelo projeto anterior: a esplêndida vista do parque.