A Prefeitura de São Paulo decidiu ampliar o congelamento de recursos do orçamento de 2009, como forma de fazer frente a uma provável queda de receitas, decorrente da crise financeira internacional e seus reflexos na economia brasileira e municipal. Até o momento, a estimativa de queda em relação ao orçamento aprovado está em 15%, podendo ou não se confirmar. O congelamento, por prudência, passa a ser de 23% do orçamento aprovado.
Em janeiro deste ano, o prefeito já havia anunciado um contingenciamento de R$ 5,5 bilhões, valor que agora alcançará R$ 6,3 bilhões. "Adotamos essa medida para garantir o equilíbrio das contas públicas, já que a receita do Município continua dando sinais de queda, por conta da crise econômica", explica o prefeito.
Recursos do Tesouro Municipal
Continuam liberados recursos do Tesouro Municipal no montante de quase R$ 16 bilhões ou cerca de 83% do valor aprovado no orçamento. Como em janeiro estavam congelados 15%, houve uma ampliação de 2%, algo como R$ 500 milhões.
É importante esclarecer que todos os investimentos em andamento continuarão a ser executados. O congelamento refere-se aos recursos que não estão reservados.
A partir dessa medida, cada secretário terá de reavaliar o orçamento de suas pastas junto ao prefeito.
Recursos de Outras Fontes
A preocupação com o equilíbrio fiscal da administração também se estende ao caso de despesas financiadas por outras fontes de recursos (receitas de transferências estaduais ou federais, por exemplo). Isso porque tanto a União quanto o Estado também enfrentam problemas com a arrecadação, em função da crise, o que pode afetar os repasses não obrigatórios.
Neste caso, a administração optou por congelar 36% do valor orçado. Comparativamente com o anunciado em janeiro, houve um incremento de pouco mais de R$ 300 milhões.
Resumo, por Fonte de Recursos (em R$ milhões)
Fonte: Tesouro Municipal
Orçamento 2009: 19.250,0
Congelamento: 3.382,0
Disponível: 15.950,0
% Congelamento: 17%
Fonte: Outras Fontes
Orçamento 2009: 8.256,0
Congelamento: 3.000,0
Disponível: 5.256,0
% Congelamento: 35%
Total
Orçamento 2009: 27.506,0
Congelamento: 6.301,0
Disponível: 21.206,0
% Congelamento: 23%
Prefeitura amplia congelamento de recursos do orçamento 2009
Aumento se deu como forma de fazer frente a uma provável queda de receitas, Até o momento, a estimativa de queda em relação ao orçamento aprovado está em 15%, podendo ou não se confirmar. O congelamento, por prudência, passa a ser de 23% do orçamento aprovado.
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