* Atualizado às 11 horas do dia 8 de dezembro
A população de São Paulo escolhe neste domingo (8) representantes das 32 subprefeituras para o Conselho Participativo, órgão que irá avaliar e propor políticas públicas para cada distrito da cidade. A eleição acontece das 9h às 17h em Centros Educacionais Unificados e escolas da rede municipal.
A apuração dos resultados terá início logo após o fechamento das urnas, ainda neste domingo. Dos 2,8 mil candidatos inscritos, serão escolhidos 1.125 conselheiros.Na média, será eleito um representante para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.
Podem participar das eleições todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo. Para isso, basta apresentar um título de eleitor e um documento de identificação com foto. Quem perdeu o título, mas sabe onde fica sua seção eleitoral, poderá votar somente com um documento oficial com foto. Cada eleitor pode escolher até 5 (cinco) candidatos a representante. O voto é direto, secreto, facultativo e universal.
Cerca de 8,7 mil urnas eletrônicas estão sendo utilizadas em 271 pontos, nos 96 distritos de São Paulo. O local de votação de cada eleitor foi selecionado de acordo com seu registro junto à Justiça Eleitoral. Os endereços podem ser consultados pela internet, sendo necessário apenas informar o número do título de eleitor. Consulte os locais de votação.
Cerca de 30 mil funcionários foram mobilizados para trabalhar nas eleições e operar as urnas eletrônicas. O processo é organizado em cada subprefeitura por uma Comissão Eleitoral composta por cinco membros. Existe também uma Comissão Eleitoral Central, que analisa as impugnações e recursos apresentados.
Descentralização
O Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada conselho local terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.
O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse, que está prevista para o dia 25 de janeiro do próximo ano. Os conselheiros serão responsáveis por exercer o controle social e serão consultados no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, oferecendo sugestões de ações e políticas públicas nos territórios. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.
Candidatos
As inscrições para candidaturas aconteceram de 7 de setembro a 7 de outubro em todas as subprefeituras. Cada candidato apresentou, além da documentação pessoal, uma lista de no mínimo cem assinaturas em apoio à sua candidatura (com nome, número de documento, telefone e assinatura dos apoiadores).
A subprefeitura com mais candidatos inscritos para a eleição é a de M’Boi Mirim, com 154 interessados. A Subprefeitura de Itaquera é a segunda com mais candidatos, com 152 inscritos. Ipiranga com 143 inscritos, Campo Limpo, com 142 e Itaim Paulista, com 141 completam a lista das regionais com mais candidatos. Todas as subprefeituras tiveram mais inscritos do que o número de vagas.
Saiba mais sobre as eleições para o Conselho Participativo:
Lista dos locais de votação
Lista com nome, número e apelido de candidatos por distrito
Lista com os integrantes da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais Locais
Edital do processo eleitoral
Dados consolidados sobre as inscrições
Distribuição do conselho pelo município