Atualizada às 11 horas

O prefeito Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira (25) a portaria que constitui o Grupo de Trabalho que irá planejar, elaborar e implantar o “Plano Preventivo Chuvas de Verão – 2013/2014”. Segundo o texto que será publicado amanhã no Diário Oficial da Cidade, representantes de 12 secretarias municipais participarão do grupo, que será coordenado pela Secretaria do Governo. O Plano Verão foi anunciado pelo prefeito no último dia 12 e reúne um pacote de ações preventivas de curto prazo para preparar a cidade para o período de chuvas.

Ao todo, o plano prevê 79 obras de microdrenagem (já contratadas), reforma de cerca de dois mil semáforos, substituição de mil árvores e a intensificação nas ações de zeladoria. A população poderá acompanhar todo o andamento das intervenções pela internet, por meio do novo site da Prefeitura que será lançado em outubro.

Zeladoria
A intensificação dos serviços de zeladoria contra enchentes e alagamentos feitos pelas subprefeituras já está em andamento. As ações cresceram, em média, 25% em relação ao ano passado. "O plano já está em execução. O que a administração podia fazer em seis meses, nós fizemos, que é melhorar os semáforos, a zeladoria e as obras de drenagem nos pontos de alagamento intransitáveis”, disse o prefeito Fernando Haddad.

A limpeza de boca de lobos, que ajuda no escoamento da água das chuvas, por exemplo, aumentou em 62% no comparativo. Entre janeiro e agosto do ano passado foram limpas cerca de 512 mil bocas de lobo na capital, enquanto no mesmo período de 2013 foram 831,2 mil. Outro serviço que também apresentou crescimento significativo, segundo dados da Coordenação das Subprefeituras, foi o de limpeza de ramais e galerias, que aumentou 48%. Somente nos oito primeiros meses deste ano, foram realizadas limpezas em 944,2 mil metros de ramais e galerias, contra 668,2 mil metros até agosto de 2012.

A limpeza dos piscinões, que servem para conter as águas da chuva em locais de enchente, também registrou crescimento neste ano. Em 2012 foram retirados 71,1 mil metros cúbicos (m³) de sedimentos e lixos dos fundos dos reservatórios. Neste ano, 98,3 mil metros cúbicos (m³) foram removidos - aumento de 38%.

A troca de tampas e limpeza dos poços de visitas também aumentaram, respectivamente, 11% e 23%. Neste ano, foram limpos pouco mais de 30 mil poços e trocadas ou reformadas 3,9 mil tampas desses locais. Em 2012, foram 24,2 mil unidades de poços de visitas limpos e 3,5 mil tampas trocadas ou reformadas.

Reformas em guias, sarjetas e sarjetões, que também contribuem para a diminuição dos alagmentos e enchentes, registraram um aumento de 15% neste ano. Foram 147,3 mil metros dessas estruturas atingidas por obras das subprefeituras até agosto de 2013. No ano passado, no mesmo período, foram 127 mil metros.

Mesmo com um crescimento menor, a limpeza de córregos e a reforma ou troca de tampas de bocas de lobo também registraram aumento em 2013. No caso das bocas de lobo, enquanto nos oito primeiros meses de 2012, foram executados serviços em 42,6 mil unidades, neste ano, foram 43,1 mil, com um aumento de 1%. Já a limpeza de córregos cresceu cerca de 2%, saltando de 1,72 milhões de metros de margens atingidas para 1,77 milhões de metros em 2013.

Semáforos
Para a reforma dos semáforos prevista no Plano Verão, foram selecionados quase dois mil cruzamentos cuja localização é estratégica para a fluidez do trânsito na cidade. Os equipamentos terão a fiação trocada e aterrada, novas caixas de passagem, vedação e no-breaks. Após a renovação, todos os equipamentos devem receber um adesivo amarelo de identificação para permitir o acompanhamento de sua situação.

Árvores
No período de chuvas, a queda de árvores provoca interrupções no fornecimento de energia elétrica e no tráfego de veículos, além de risco de atingir pedestres, motociclistas e motoristas. O Plano Verão prevê que mil árvores, todas elas diagnosticadas como doentes por agrônomos, serão substituídas por novas mudas.

Portal
No novo portal da Prefeitura, cujo lançamento está previsto para outubro, o cidadão poderá acompanhar em tempo real informações meteorológicas como temperatura e possibilidade de chuvas em cada região da cidade. A situação das obras de microdrenagem e o status da reforma dos semáforos e da troca das árvores também serão disponibilizadas em um mapa virtual.

Confira abaixo a portaria 289, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quinta-feira (26), na íntegra:

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO que no período correspondente as chuvas de verão é aumentada consideravelmente a vazão pluvial, majorando o risco de alagamentos e deslizamentos de encostas no Município, com conseqüentes transtornos à população;
CONSIDERANDO que os transtornos decorrentes das possíveis inundações em áreas urbanas podem representar, inclusive, danos e riscos patrimoniais aos bens públicos e particulares, como à própria saúde e integridade física dos munícipes;
CONSIDERANDO que é dever da Municipalidade zelar pela segurança e bem estar de seus habitantes, buscando evitar incômodos à rotina da Cidade;
CONSIDERANDO, assim, a conseqüente necessidade do Poder Municipal de definir competências e responsabilidades para estabelecer procedimentos e um plano preventivo, por meio da integração dos serviços públicos, para o gerenciamento dos riscos associados ao período crítico de pluviosidade na Cidade;
CONSIDERANDO, por fim, o poder dever de agir da Administração Pública, inclusive preventivamente, no sentido de assegurar a plena observância da defesa do interesse público da população paulistana,

RESOLVE:
I – Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, elaborar e implantar o “Plano Preventivo Chuvas de Verão – 2013/2014”, o qual será composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos:
a) Secretaria do Governo Municipal – SGM;
b) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP;
c) Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e da Guarda Civil Metropolitana – GCM;
d) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências – CGE;
e) Secretaria Municipal de Transportes - SMT, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET;
f) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS;
g) Secretaria Municipal da Saúde – SMS, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU/ Coordenação do Sistema Municipal de Atenção às Urgências;
h) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA;
i) Secretaria Municipal de Educação – SME;
j) Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB;
k) Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM;
l) Secretaria Municipal de Serviços, por meio da AMLURB.
II – Os representantes titulares e suplentes deverão ser indicados à Secretaria do Governo Municipal, pelos respectivos órgãos, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação desta Portaria.
III – No decorrer dos trabalhos do grupo, poderá ser solicitada a participação de outras Secretarias, órgãos municipais ou estaduais, bem como de empresas públicas ou sociedades de economia mista, dentro de suas respectivas competências,
sem prejuízo de outras adequações que se fizerem necessárias a composição inicialmente definida.
IV - A coordenação do referido Grupo caberá a Secretaria do Governo Municipal.
V – O prazo para finalizar o referido plano de prevenção e elaborar minuta com a sua formalização para ser publicada por Portaria do Executivo será até o dia 25 de outubro de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2013,
460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

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