As diferentes formas de violência que atingem os idosos são temas de uma campanha permanente da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. Reunindo durante o ano atividades como debates, oficinas e seminários em diversas regiões, além da veiculação de material publicitário, a Campanha pela Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa visa ampliar a repercussão do crime, que é previsto na Lei 10.741.

A iniciativa também tem como objetivos apresentar as diversas formas de agressões e mostrar os meios de denúncia disponíveis, fortalecendo a luta pelos direitos da pessoa idosa na cidade de São Paulo e o cumprimento do Estatuto do Idoso.

A campanha foi iniciada no dia 15 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa e é uma iniciativa da Coordenação de Políticas para Idosos da SMDH. O primeiro encontro aconteceu na Praça das Artes com um seminário sobre o tema, quando a campanha também foi lançada oficialmente.

Participaram do evento as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti; Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer; Políticas para as Mulheres, Denise Dau; o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili; e Saúde, José de Filippi Júnior. A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Vera Lúcia Lemos Soares também esteve presente no seminário de lançamento.

Para o secretário Sottili, o perfil dos idosos mudou com o aumento da expectativa de vida e essa classe chega a 12% da população brasileira, atualmente. “É alarmante saber que 45% dos idosos sofrem algum tipo de violência dentro do lar. Temos que implementar políticas públicas de não violência de qualquer natureza”, afirmou.

Dados
Somente em 2010, de acordo com o Sistema de Informação para Vigilância de Violências e Acidentes (SIVVA), a cidade registrou 759 casos de agressões contra idosos.

Mas a violência também se manifesta de outras maneiras, como as quedas, seja de forma acidental, seja pelas más condições de mobilidade, locomoção e acessibilidade das ruas, calçadas e edificações da cidade. Em 2010, foram notificadas 3.304 quedas de pessoas com 60 anos ou mais.

A negligência também ocupa um dos primeiros lugares entre as formas de violência contra os idosos no Brasil. Em São Paulo, em 2005, foram registradas 655 notificações por negligência fora do domicílio, muitas delas com pessoas vivendo em asilos.

Canais de denúncia
Os crimes e delitos contra pessoas idosas contam com diversos canais de denúncia e combate na cidade de São Paulo.

Disque Denúncia - DISQUE 100
Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI)
Rua Líbero Badaró, 119, 1º andar
Tel.: 3113-9631 / 9635

Conselho Estadual do Idoso
Rua Guaianeses, 1058, Campos Elísios
Tel.: 3361-4222 / 3222-1229
E-mail: cei@desenvolvimentosocial.gov.br

Grupo de Atenção Especial de Proteção ao Idoso
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115
Tel.: 3119-9944 / 3119-9082/9083/ 9590
www.mp.sp.gov.br
E-mail: caocivel@mp.sp.gov.br

Núcleo especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Avenida Liberdade, 32, 4ª andar
Tel.: 3705-5799 / 3105-9040
E-mail: idosoepcd@defensoria.gov.br

Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos
Rua Anchieta, nº 35, Centro
Tel.: 3244-2013 / 2014 / 2015
E-mail: direitos.idosos@oabsp.org.br

Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso (Depi)
1ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Estação República do Metrô, 1ª piso, Centro
Tel.: 3237-0666

2ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Av. Eng. George Corbisier 322, Jabaquara
Tel.: 5017-0485 e 5011-3459

3ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Itapicuru 80, 2ªandar, Perdizes
Tel.: 3672-6231

4ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua dos Camarés 94, Carandiru
Tel.: 2905-2523

5ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Antonio Camardo 69, Vila Gomes Cardim
Tel.: 2225-0287

6ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Padre José de Anchieta 138, Santo Amaro
Tel.: 5541-9074

7ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Av. Padre Estanislau de Campos, 750, Conj. Hab. Padre Manoel da Nóbrega
Tel.: 2217-0075

8ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Osvaldo Pucci 180, Jd. Nossa Senhora do Carmo
Tel.: 2217-1727