Subprefeitura Perus/Anhanguera
Acesso à Informação
Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura Perus/Anhanguera.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Solicitação de Acesso à Informação pelo sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (carta)
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes à compras e contratações de materiais e serviços
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
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