IPTU 2024
A partir da segunda quinzena de janeiro os contribuintes de São Paulo começam a receber a Notificação de Lançamento, que muitos conhecem como cartela do IPTU.
Aqui, você se atualiza das novidades de 2024 bem rapidinho:
- Quer comparar seu IPTU de 2023 ao de 2024? Acesse mais informações em Explicando o IPTU.
- Recebeu seu IPTU e tem dúvida em alguma sigla? Clique em IPTU - Entenda a Cartela.
- Tem desconto para quem paga em cota única? Tem sim: de 3%, se pagar até a data do vencimento.
- Outro tipo de pergunta? Clique em Tire sua dúvida aqui!
O que mais preciso saber?
Que os valores unitários do m2 da construção e do terreno, utilizados para apuração da base de cálculo do IPTU, foram atualizados em 4,3% (art. 1º, Decreto nº 63.095/23).
Estando limitada em 4,51%, a diferença nominal entre o IPTU de 2023 e 2024, conforme (§6º, artigo 9º, Lei 15.889/2013). O índice equivale à variação da inflação de 2023 apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgado pelo Banco Central do Brasil em 11/12/2023.
No entanto, é preciso esclarecer que existem casos nos quais o IPTU de 2024 pode, sim, ter aumento superior aos índices publicados. Por exemplo:
- Se o imóvel teve ampliação de área construída ou passou por alguma reforma;
- Se perdeu algum benefício que lhe concedia desconto ou isenção;
- Se o imóvel foi objeto de fiscalização que constatou que os respectivos dados cadastrais (como uso, área construída ou idade da construção) estavam desatualizados, impactando no valor do imposto.
Lembre-se que é possível pagar o IPTU em até 10 prestações mensais. Nesse caso, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00. Por isso, existem casos em que o valor total dividido, resulta em número inferior a 10 prestações
Confira abaixo estas e outras informações relacionadas ao IPTU 2024.
