JORGE WILHEIM, Presidente da Comissão Normativa de Legislação Urbanística-CNLU, no uso de suas atribuições legais

e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 121ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de julho de 2003, terça-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º andar.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. ATA: da 120ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2003.
 

3. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA

2002-0.286.781-8; CIPESA ENGENHARIA S/A; R. Fernandes de Abreu, 199, Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 195-FL.

2003-0.147.982-4; DESTINY INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.; R. Cel. Arthur de Paula Ferreira, 202, 215, 227 e 237 e R. Monte Aprazível, 410 e 416; Zona de Uso: Z2; Área diretamente beneficiada; Proposta nº 200-FL.

2003-0.161.534-5; ENPLANTA ENGENHARIA LTDA.; R. Gomes de Carvalho, 1634 a 1666; Zona de Uso: Z4-052; Alteração da Certidão nº 20/03/SEMPLA; Operação Urbana Faria Lima, Proposta nº 166-FL.

4. OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

2002-0.052.644-4; COMPANHIA ZAFFARI / SHOPPING BOURBON; Av. Francisco Matarazzo x Av. Pompéia x R. Turiassú; Zona de Uso: Z8-CR4, lindeiro à Z2; Proposta nº 10-AB.

5. OPERAÇÃO URBANA CENTRO

Ofício nº 184/2003-JUD-G; DEPARTAMENTO JUDICIAL; Ação Direta de Inconstitucionalidade n º 066.785-0/4-00.
 

6. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

2002-0.287.475-0; FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DE SÃO PAULO; R. Ernest Renan, Lts. 4, 6, 8 - Qd. Q; Zona de Uso: Z8-029; Alvará de aprovação e execução de edificação nova.

2003-0.133.594-6; ABADIA DE SANTA MARIA; Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 4300; Zona de Uso: Z8-CR2, lindeiro à Z9- 04; Pedido de diretrizes para pesquisa de lavra de água mineral.

2003-0.113.631-5; ASSOCIAÇÃO PRÓ-HOPE-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER; Av. Jandira entre as Al. dos Uapés e Al. dos Guainumbis; Viabilidade de enquadramento na categoria de uso E4-Uso Especial.

2003-0.120.073-0; GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC; Av. Jandira entre as Al. dos Uapés e Al. dos Guainumbis; Viabilidade de enquadramento na categoria de uso E4-Uso Especial.

2002-0.062.808-5; ELETROPAULO METROPOLITANA DE SÃO PAULO; Av. Nova Cantareira, 2235; Zona de Uso: Z8- CR1-I, lindeiro à Z1; Definição de enquadramento de atividade.

2002-0.097.027-1; NILSON ROBERTO ZEGHAIB; Trav. Basílio Pitta, 19; Zona de Uso: Z6; Reconsideração de Despacho

- Certificado de Mudança de Uso.
 

2003-0.045.407-0; WALTER RIVETTI; R. Duarte da Costa,  30; Zona de Uso: Z8-CR1-I; Inclusão de imóvel no Corredor.
 

2002-0.139.808-3; FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO CONTE - INSTITUTO LINA BO E PIETRO MARIA BARDI; R. Gal. Almério de Moura, 200; Zona de Uso: Z1- 033; Reforma com aumento de área, mudança de uso e regularização

de parte do existente e remembramento de dois lotes.