JORGE WILHEIM, Presidente da Comissão Normativa de Legislação Urbanística-CNLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 120ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 13 de maio de 2003, terça-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º andar.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. ATAS: da 118ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2002 e 119ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2003.
3. Deliberação sobre o Valor de Equivalência do CEPAC, nos termos do artigo 24 da Lei nº 11.732/95 (Minuta de Resolução).
4. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2003-0.061.218-0; ZABO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; R. Coronel Artur de Paula Ferreira x R. Monte Aprazível.; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 197-FL.
2002-0.301.413-4; NÍVEL ASSESSORIA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; R. Monte Aprazível x R. Quiçaba x R. Cel. Artur de Paula Ferreira: Zona de Uso: Z2; Área diretamente beneficiada; Proposta nº 196-FL.
2002-0.271.568-6; BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS LTDA.; R. Hungria, 620 a 648; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 194-FL.
2002-0.147.200-3; CONSTRUTORA YAZIGI LTDA.; R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr. x R. Luis Dias; Zona de Uso: Z2; área indiretamente beneficiada; Proposta nº 185-L.
2003-0.070.037-3; BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ; Av. Santo Amaro x R. Desembargador Aguiar Valim; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR2, lindeiro à Z4; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 198-FL.
2003-0.087.229-8; ENPLANTA ENGENHARIA LTDA.; R. Gomes de Carvalho, 1634 a 1666; Zona de Uso: Z4-052; Alteração da Certidão de Proposta na Operação Urbana Faria Lima, Proposta nº 166-FL.
5. Minuta de Alteração do Valor do CEPAC.
3. Deliberação sobre o Valor de Equivalência do CEPAC, nos termos do artigo 24 da Lei nº 11.732/95 (Minuta de Resolução).
4. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2003-0.061.218-0; ZABO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; R. Coronel Artur de Paula Ferreira x R. Monte Aprazível.; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 197-FL.
2002-0.301.413-4; NÍVEL ASSESSORIA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; R. Monte Aprazível x R. Quiçaba x R. Cel. Artur de Paula Ferreira: Zona de Uso: Z2; Área diretamente beneficiada; Proposta nº 196-FL.
2002-0.271.568-6; BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS LTDA.; R. Hungria, 620 a 648; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 194-FL.
2002-0.147.200-3; CONSTRUTORA YAZIGI LTDA.; R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr. x R. Luis Dias; Zona de Uso: Z2; área indiretamente beneficiada; Proposta nº 185-L.
2003-0.070.037-3; BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ; Av. Santo Amaro x R. Desembargador Aguiar Valim; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR2, lindeiro à Z4; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 198-FL.
2003-0.087.229-8; ENPLANTA ENGENHARIA LTDA.; R. Gomes de Carvalho, 1634 a 1666; Zona de Uso: Z4-052; Alteração da Certidão de Proposta na Operação Urbana Faria Lima, Proposta nº 166-FL.
5. Minuta de Alteração do Valor do CEPAC.
6. Assuntos de Uso e Ocupação do Solo
2003-0.097.269-1; RHR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO; R. Prof. Alexandre Correia, s/nº; Zona de Uso: Z17-017; Vagas de estacionamento.
2002-0.131.146-8; GRC LAN GAMES LTDA-ME; R. Dr. César, 324; Zona de Uso: Z3; Licença de Localização e Funcionamento - Enquadramento de atividade.
2002-0.164.965-5; EMERSON RODRIGUES FEITOSA; Av. República do Líbano, 501; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR1-II, lindeiro à Z1-016; Reconsideração de Despacho - Definição de atividade
2000-0.225.564-9; IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; Av. Celso Garcia, 499; Zona de Uso: Z2; Regularização e Reforma com Aumento de Área - Heliponto.
2002-0.131.146-8; GRC LAN GAMES LTDA-ME; R. Dr. César, 324; Zona de Uso: Z3; Licença de Localização e Funcionamento - Enquadramento de atividade.
2002-0.164.965-5; EMERSON RODRIGUES FEITOSA; Av. República do Líbano, 501; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR1-II, lindeiro à Z1-016; Reconsideração de Despacho - Definição de atividade
2000-0.225.564-9; IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; Av. Celso Garcia, 499; Zona de Uso: Z2; Regularização e Reforma com Aumento de Área - Heliponto.
2001-0.012.967-2; WILMA ARAÚJO; Av. Professor Vicente Ráo e R. do Níquel; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8- CR4, lindeiro à Z1-022; Indústria extrativa de água mineral - I3.
2001-0.040.258-1; WILMA ARAÚJO E OUTROS; Av. Professor Vicente Ráo e R. da Prata; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro à Z1-022; Reforma com aumento de área e mudança de uso para indústria extrativa de água mineral
2001-0.040.258-1; WILMA ARAÚJO E OUTROS; Av. Professor Vicente Ráo e R. da Prata; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro à Z1-022; Reforma com aumento de área e mudança de uso para indústria extrativa de água mineral
2001-0.096.396-6; EMPRESA DE ÁGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA.; R. Péricles, 376; Zona de Uso: Z1-022; Pedido de alvará de reforma com acréscimo de área e com mudança de uso para indústria extrativa de água mineral-I3.
2002-0.212.939-6; ELETROPAULO - José Luiz B. Andreoli; R. Álvaro do Vale, 156; Zona de Uso: Z2; Alvará de Regularização - Diretrizes para E4.
2002-0.212.944-2; ELETROPAULO; R. Ministro José G. R. Alckmin, 2607; Zona de Uso: Z1-022; Alvará de Regularização - Diretrizes para E4.
2002-0.145.754-3; TELESP CELULAR S/A; Av. Roque Petroni Jr., 1464 esq. Av. Chucri Zaidan, 2460; Zona de Uso: Z6-037; Diretrizes para instalação de uma Central de Comutação e Controle - CCC.
2002-0.241.211-0; JOÃO ALBERTO DE SOUZA; R. Siqueira Bueno , 1081; Zona de Uso: Z2; Alvará de aprovação e execução de prédio destinado a extração e distribuição de água.
2001-0.155.326-5; CARLOS FRANCO NEVES; Av. Alcides Sangirardi c/ R. Joapé; Zona de Uso: Z1-014; Projeto de aprovação de Heliponto.
Ofício nº 212/SPVMSS - JURID/GAB/2002; SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; Ref: Ofício PJHURB nº 3674/02; “Infração à Lei de Zoneamento”. Procedimento nº 083/02 -Agenda 03.
2002-0.212.939-6; ELETROPAULO - José Luiz B. Andreoli; R. Álvaro do Vale, 156; Zona de Uso: Z2; Alvará de Regularização - Diretrizes para E4.
2002-0.212.944-2; ELETROPAULO; R. Ministro José G. R. Alckmin, 2607; Zona de Uso: Z1-022; Alvará de Regularização - Diretrizes para E4.
2002-0.145.754-3; TELESP CELULAR S/A; Av. Roque Petroni Jr., 1464 esq. Av. Chucri Zaidan, 2460; Zona de Uso: Z6-037; Diretrizes para instalação de uma Central de Comutação e Controle - CCC.
2002-0.241.211-0; JOÃO ALBERTO DE SOUZA; R. Siqueira Bueno , 1081; Zona de Uso: Z2; Alvará de aprovação e execução de prédio destinado a extração e distribuição de água.
2001-0.155.326-5; CARLOS FRANCO NEVES; Av. Alcides Sangirardi c/ R. Joapé; Zona de Uso: Z1-014; Projeto de aprovação de Heliponto.
Ofício nº 212/SPVMSS - JURID/GAB/2002; SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; Ref: Ofício PJHURB nº 3674/02; “Infração à Lei de Zoneamento”. Procedimento nº 083/02 -Agenda 03.