Em fundo laranja, as informações em amarelo e branco:

Extrato da 119ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 27 de Fevereiro de 2003, páginas 19 e 20.

JORGE WILHEIM, Presidente da Comissão Normativa de Legislação Urbanística-CNLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE determinar a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 119ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2003.

1) 2001-0.165.612-9; FIFTY INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; R. Araguari e R. Graúna; Zona de Uso: Z2; Operação Urbana Faria Lima - Área Indiretamente Beneficiada; Proposta nº 163-FL. DECISÃO: Deliberou pela aprovação da alteração do aspecto urbanístico, por unanimidade.

2) 2000-0.202.590-2; TELESP CELULAR S/A; R. Desembargador Ferreira França, 480; Zona de Uso: Z1-010; Reconsideração de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

3) 2001-0.229.751-3; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Itacira, 2185; Zona de Uso: Z1; Reconsideração
de Despacho de equipamentos de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade. 

4) 2001-0.172.723-9; TELESP CELULAR S/A; R. Bom Sucesso, 1177; Zona de Uso: Z2; Projeto Modificativo para instalação de ERB,. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

5) 2001-0.049.845-7; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Padre João Gualberto, 111; Zona de Uso: Z2; Diretrizes
para instalação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

6) 2000-0.215.665-9; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Júlio Buono, s/nº; Zona de Uso: Z2; Regularização para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

7) 2000-0.096.984-2; BCP S/A; Av. Alberto Byington, 1361; Zona de Uso: Z2; Reconsideração de Despacho para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

8) 2001-0.170.973-7; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Jandira dos Santos; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

9) 2001-0.043.824-1; BCP S/A; R. Francisco Leitão, 474; Zona de Uso: Z2; Diretrizes e Reconsideração de Despacho para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

10) 2001-0.191.951-0; TELESP CELULAR S/A; R. Cravari, s/nº; Zona de Uso: Z2; Reconsideração de Despacho para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

11) 2001-0.109.597-6; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Azevedo Soares, 441 esq. R. Tuiuti; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

12) 2001-0.239.794-1; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Estrada de Itapecerica, 4577; Zona
de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

13) 2001-0.157.837-3; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Monsenhor Francisco de Paula,
87; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB.DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

14) 2001-0.200.559-8; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Escragnolle Dória, Lt. 34. Qd. 51; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

15) 2001-0.254.686-6; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Catapú, s/nº; Lt. 56, Qd. D; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

16) 2001-0.252.542-7; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Tomé da Rocha, 212; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

17) 2001-0.211.707-8; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Alves Guimarães, 980; Zona de Uso: Z2; Reconsideração de Despacho para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

18) 2000-0.104.994-8; BCP S/A; R. Frei João do Rosário, 805; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de antenas,
torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

19) 2001-0.162.806-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Paes de Barros, 1361; Zona de Uso: Z2; Regularização para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

20) 2001-0.247.230-7; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Humberto de Queiroz, 77; Zona de Uso: Z2; Diretrizes
para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

21) 2002-0.089.381-1; BCP S/A; R. Inácio Luis da Costa, 1854; Zona de Uso; Z2; Reconsideração de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

22) 2001-0.076.702-4; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Jorge Eastman, 160; Zona de Uso:
Z2; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

23) 2001-0.085.244-7; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Turmalina, 175; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para instalação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

24) 2001-0.108.563-6; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Sanguina, s/nº; Zona de Uso: Z2;
Diretrizes para implantação de antenas, torres e de equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

25) 2002-0.089.164-9; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. João Francisco Moura, Lt. 08, Qd. 15; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

26) 2002-0.142.748-2; BCP S/A E TIM; R. Conselheiro Pedro Luiz, 58; Zona de Uso: Z2; Regularização para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

27) 2001-0.089.722-0; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Genésio Arruda, 111; Zona de
Uso: Z2; Diretrizes para instalação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

28) 2002-0.215.888-4; TELESP CELULAR S/A; Av. BrigadeiroAmílcar Veloso Pederneiras esq. R. Mateo Hernandes; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de torre e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

29) 2001-0.196.066-9; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Higienópolis, 578; Zona de Uso: Z3; Reconsideração
de Despacho para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

30) 2001-0.084.777-0; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Filhas do Sagrado Coração, 51;
Zona de Uso: Z3; Diretrizes para instalação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

31) 2001-0.089.732-7; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Cel. Mário de Azevedo, 151; Zona de Uso: Z3-049; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

32) 2001-0.076.525-0; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Presidente Altino, 386; Zona de
Uso: Z3-115; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

33) 2001-0.084.752-4; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Caçapava, 76; Zona de Uso: Z3-
139; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

34) 2000-0.043.080-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Al. Santos, 2359; Zona de Uso: Z3-139; Reconsideração
de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

35) 2000-0.153.403-0; DIVEO DO BRASIL LTDA.; R. Tripui, 181; Zona de Uso: Z3-175; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

36) 2001-0.170.975-3; DIVEO DO BRASIL LTDA.; Av. Vereador José Diniz, 3300; Zona de Uso: Z3-195; Diretrizes para
implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

37) 2001-0.065.068-2; BCP S/A; R. Abagiba, 961 e 967; Zona de Uso: Z3-198; ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

38) 2001-0.171.229-0; TELESP CELULAR S/A; R. Mendes Junior, 162; Zona de Uso: Z4-020; Diretrizes para implantação
de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

39) 2000-0.233.996-6; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. do Arouche, 23; Zona de Uso: Z5-002; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

40) 2002-0.215.895-7; TELESP CELULAR S/A; R. Boa Vista, 236/242; Zona de Uso: Z5-002; Diretrizes para implantação
de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

41) 2001-0.175.617-4; TELESP CELULAR S/A; R. Treze de Maio, 1947; Zona de Uso Z5-004; Diretrizes para implantação 
de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

42) 2001-0.184.741-2; TELESP CELULAR S/A; R. Abner Ribeiro Borges, 477; Zona de Uso: Z9-009; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

43) 2001-0.084.745-1; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. 13 de Maio, 1911 esq. R. Santa
Ernestina; Zona de Uso: Z11-016; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

44) 2002-0.055.059-0; BCP S/A; R. Açaí, 137; Zona de Uso: Z11-023; Reconsideração de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

45) 2001-0.209.638-0; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; R. Jauaranas, 33, Lt. 5, Qd. U; Zona de Uso: Z11-026; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

46) 2001-0.224.473-8; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Dr. Jesuíno Maciel, 1023; Zona de Uso: Z13-011; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

47) 2001-0.212.322-1; TELESP CELULAR S/A; R. do Gasômetro, 741, 749 e 755; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial
Z8-CR2, lindeiro a Z4; Diretrizes para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

48) 2000-0.272.736-2; NOKIA DO BRASIL LTDA.; Av. Washington Luiz, 6797; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro à Z4; Regularização para implantação de ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

49) 2001-0.002.267-3; BCP S/A; R. Carlos Vicari, 154; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro a Z2; Reconsideração de Despacho. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

50) 2001-0.085.470-9; BCP S/A; R. Venesa, 810; Zona de Uso: Z1; Reconsideração de Despacho. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

51) 2002-0.047.125-9; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Padre José Griecco, 26; Zona de
Uso: Z1; Diretrizes para implantação de torre e equipamento de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

52) 2002-0.238.325-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Monsenhor Andrade; Zona de Uso: Z2; Reconsideração
de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

53) 2002-0.084.821-2; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Maria Daffré, 485; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

54) 2002-0.024.699-9; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Montes Áureos, 345; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos e telecomunicações. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

55) 2002-0.037.678-7; BCP S/A; R. Inhambú, 1208; Zona de Uso: Z2; Reconsideração de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

56) 2001-0.101.873-4; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Itapaiúna, 1020; Zona de Uso: Z2;
Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

57) 2001-0.162.808-7; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Sérgio de Azevedo Valente, Lt. 32, Qd. 04; Zona de Uso: Z3-199; Pedido de diretrizes para ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

58) 2001-0.040.867-9; BCP S/A E TIM SÃO PAULO S/A; R. Conselheiro Carrão, 1072; Zona de Uso: Z4-024; Reconsideração de Despacho para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicação. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

59) 2002-0.035.781-2; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNCAÇÕES LTDA.; R. Ermínia, Lt. 64, Qd. G; Zona de
Uso: Z11; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

60) 2001-0.076.566-8; ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Praça Alciprestes Anselmo de Oliveira,
Lt. 02, Qd. 54; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR1-I, lindeiro à Z1-009; Diretrizes para implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

61) 2001-0.072.128-8; TELESP CELULAR S/A; Av. Ibirapuera, 1134; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro à Z1; Reconsideração de Despacho - ERB. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

62) 2003-0.005.292-4; EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO; Av. Washington
Luiz, s/nº; Zona de Uso: Z8-017; Garagem e terminal de passageiros do Aeroporto de Congonhas. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade. 

63) 2002-0.268.768-2; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; R. Bandeirante do Norte, R. Alto Jurupari e R. Sítio
dos Moreiras; Zona de Uso: Z9-050; Creche. DECISÃO: Deliberou favoravelmente à implantação apresentada, por unanimidade.

64) 2002-0.033.114-7; FUNDAÇÃO CAFU; R. Serra dos 2 Irmãos x R. Alves de Souza; Zona de Uso: Z2; Revisão dos coeficientes e áreas correspondentes para a ocupação de área verde municipal por equipamento social. DECISÃO: Deliberou favoravelmente à implantação do equipamento social, por unanimidade.

65) 2000-0.206.252-2; SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS; R. Dona Adma Jafet, 91; Zona de Uso: Z3-134; Projeto modificativo de reforma com acréscimo de área e implantação de um Heliponto DECISÃO: Deliberou que o presente atende as disposições da RESOLUÇÃO SEMPLA.CNLU/138/2002, por unanimidade.

66) 1999-0.156.747-5; CELINA MESQUITA SAMPAIO CENTRADO PRADO; R. Teixeira Soares, s/nº - SQL nº 200.016.0015-5; Zona de Uso: Z1-035; Regularização de edificação. DECISÃO: Deliberou favoravelmente pela alteração das restrições convencionais da proposta apresentada, por unanimidade.

67) 2002-0.257.729-1; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; R. Bittencourt Rodrigues esq. R. Wenceslau Brás; Zona de Uso: Z5-002; Minuta de Decreto que altera o enquadramento das atividades de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. DECISÃO: Deliberou pelo enquadramento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Categoria de Uso E4 - Usos Especiais, através de Resolução, por unanimidade.

68) 2002-0.075.744-6; IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; R. do Bosque, 1449; Zona de Uso: Z3; Instalação de
Heliponto. DECISÃO: Deliberou que o presente atende as disposições da RESOLUÇÃO SEMPLA.CNLU/138/2002, por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 04 (quatro) abstenções.

69) 2002-0.246.184-6; PATRÍCIA ISHIHARA; Av. Mandaqui, 95; Zona de Uso: Z5; Consulta sobre zona de uso. DECISÃO: Deliberou favoravelmente pelo enquadramento dos lotes objeto do presente na zona de uso Z3, por unanimidade.

70) Ofício nº 212/SPVMSS-JURID/GAB/2002; SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; Ref. Ofício PJHURB nº 3674/02 “Infração à Lei de Zoneamento” - Procedimento nº 083/02 - Agenda 03. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.

71) 2002-0.213.919-7; VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.; Estrada Varginha, Km. 5; ZEPAG - Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral. DECISÃO: Deliberou favoravelmente quanto a instalação de novos equipamentos, por unanimidade.

72) 2002-0.126.119-3; DENI ESTEVÃO BRAVO; R. Pedro Setti, 98; Zona de Uso: Z3; Alvará de reforma para residência
unifamiliar. DECISÃO: Deliberou favoravelmente quanto a dispensa do recuo lateral no pavimento superior, por unanimidade.

73) 2002-0.099.700-5; ARTUR WOLKERGIAN BAZARIAN; Praça João Duran Alonso, 34; Zona de Uso: Z4-059; Projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação nova com Heliponto. DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade.