CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO
ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 90ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 13 de maio de 2019, quinta-feira, às 08h30m, no Edifício Martinelli, Rua São Bento, 405, sala 182, Auditório do 18º andar.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse dos representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano – SMDU e da Secretaria Municipal de
Licenciamento – SEL, de acordo com a Portaria SGM 63/2019,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 17 de
Abril de 2019, página 5.
1.02 Posse dos representantes da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Transportes, de acordo com a Portaria SGM
74/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no
dia 7 de maio de 2019, página 3.
2. APRESENTAÇÃO
2.01 Projeto de Intervenção Urbana - PIU Arco Pinheiros
3. PROCESSOS
3.01 6068.2019/0001679-3; SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT; Empreenda Fácil -Revisão de regras de negócio do módulo de viabilidade.
3.02 6068.2018/0003105-7; MARCOS ROSSI; Praça General Craveiro Lopes, 19, sobreloja 21; Zoneamento indefinido Z99.
3.03 2017-0.068.782-0; ETNA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA; Av. Santo Albano, 254; Auto de
Licença de Funcionamento Condicionado / Classificação de Uso Industrial.
3.04 6012.2018/0002031-9; SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS; Definição padrões de incomodidade para as
Zonas de Ocupação Especial – ZOE.
3.05 2015-0.073.078-1; POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Parque Dom Pedro II, s/nº; Alvará de Aprovação de Reforma.
3.06 2012-0.235.468-4; MAC VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Rua Carlos Gomes, 924; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
3.07 2015-0.289.436-6; AG & FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA; Rua Jair Afonso Inácio, 375; Auto de Regularização.
3.08 7810.2018/0000965-0; CEDENTE: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SÃO PAULO / CESSIONÁRIO: LATITUDE 23 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Rua Maria Figueiredo, 202; Transferência de Potencial Construtivo de Bem Imóvel tombado localizado na área de abrangência da Operação Urbana Centro, classificado como BIR (Bem Imóvel Tombado) para empreendimento imobiliário localizado fora da área da Operação Urbana Centro.
3.09 7810.2018/0001055-1; CEDENTE: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SÃO PAULO / CESSIONÁRIO: INCORP EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Rua Alves Guimarães, 165, 171, 187, 195, 201, 205; Transferência de Potencial Construtivo de Bem Imóvel tombado localizado na área de abrangência da Operação Urbana Centro, classificado como BIR (Bem Imóvel Tombado) para empreendimento imobiliário localizado fora da área da Operação Urbana Centro.
3.10 7810.2019/0000268-2; CEDENTE: CASA DA BOIA /CESSIONÁRIO: CEMEK INCORPORADORA LTDA; Rua Sampaio Viana, 216, 218, 228; Transferência de Potencial Construtivo de Bem Imóvel tombado localizado na área de abrangência da Operação Urbana Centro, classificado como BIR (Bem Imóvel Tombado) para empreendimento imobiliário localizado fora da área da Operação Urbana Centro.
3.11 2018-0.076.222-0; CEDENTE: SANTA LUZIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA / CESSIONÁRIO: JOÃO CARMONA; Rua Augusta, 1917; Transferência de Potencial Construtivo de Bem Imóvel tombado localizado na área de abrangência da Operação Urbana Centro, classificado como BIR (Bem Imóvel Tombado) para empreendimento imobiliário localizado fora da área da Operação Urbana Centro.
3.12 2013-0.036.674-1; SUBPREFEITURA REGIONAL DE CAMPO LIMPO; Rua Charles Spencer Chaplin; Autorização para instalação de equipamento da SABESP.
3.13 6068.2018/0003326-2; REAL QUALITY INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; Rua Públio Pimentel, 400; Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
3.14 2013-0.324.774-3; PORTO DE AREIA PAINEIRAS LTDA; Estrada do Schimidit, 1.000; Auto de Regularização.
3.15 6068.2018/0000431-9; BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A; Estrada de Itapecerica, nº 1542-1572; Consulta de zoneamento.
3.16 2017-0.171.182-2; BR PROPERTIES S/A; Av. das Nações Unidas, 12.995; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.