ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, quinta-feira, às 09h00, no Edifício Martinelli, Rua São Bento, 405, sala 182, Auditório do 18º andar.

PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência da Ata da 87ª Reunião Ordinária
1.02 Ciência da resposta ao Ofício nº 001/2018/SMUL.AOC.CTLU (Processo SEI nº 6068.2018/0002700-9) -Recomendações à Câmara Técnica de análise do RIVI.
1.03 Ciência da resposta da CET ao PRONUNCIAMENTO SMUL.AOC.CTLU/031/2018 (Processo nº 2015-0.134.378-1) –
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
2. PROCESSOS
2.01 2018-0.069.549-3; ALEXANDRE ALVES DE CASTRO; Rua Jardim Francisco Marcos, 91; Operação Urbana Centro.
2.02 7810.2018.0000663-5; WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Alteração da Certidão nº 23/13/SMDU/CTLU.
2.03 7810.2018/0000824-7; SP-URBANISMO/Diretoria de Gestão das Operações Urbanas (SP-URB/DGO); Resolução nº
001/2018 Grupo de Gestão OUCAE.
2.04 2013-0.169.090-9; TIM CELULAR S/A; Rua Jornalista Octávio Ribeiro-Pena Branca, 10; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
2.05 2005-0.310.362-0; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BERTOLUCCI; Rua Joaquim Floriano, 1052; Auto de Regularização de
Heliponto.
2.06 2018-0.016.034-4; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA; Rua Iguatemi, 151; Alvará de Instalação de Heliponto.
2.07 2015-0.073.078-1; POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Parque Dom Pedro II, s/nº; Alvará de Aprovação
de Reforma.
2.08 2015-0.050.920-1; POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Parque Dom Pedro II, s/nº; Consulta de Zoneamento.
2.09 2017-0.129.887-9; NILSON MORETTO - ME (VITAL RECICLAGEM); Rua Aparecida de São Manuel, 175; Licença de
Funcionamento.
2.10 6068.2018.0001402-0; IMAGINAÇÃO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Rua Oratório, 1646; Enquadramento
de Atividade.
2.11 2013-0.180.168-9; QUALITYCABOS LTDA; Avenida do Oratório, 602; Enquadramento de Atividade.
2.12 2012-0.259.871-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Avenida Onze de Junho, 624; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
2.13 2008-0.180.146-6; GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO CASA; Av. Morvan Dias de Figueiredo, 4.200; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.14 2003-1.016.664-7; MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO; Cemitério Getsêmani; Regularização de Uso Especial E4.
2.15 2018-0.114.315-0; José Carlos Neves Rodrigues Alves; Rua Dr. Rafael de Barros, 416; Alvará de Aprovação de
Edificação Nova.
2.16 2007-0.310.724-7; ALFONS GEHLING INCORPORAÇÕES LTDA; Rua Jacarandá; Reconsideração de despacho de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.17 2015-0.024.606-5; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ; Extensão da Linha 2, trecho Vila Prudente/Paulo Freire; Consulta a CAIEPS.