A abertura do processo de discussão, no âmbito do Legislativo paulistano, será na quinta-feira (24), às 19 horas, na Câmara Municipal, com a apresentação do projeto do Executivo entregue pelo prefeito Fernando Haddad no mês passado.

A primeira audiência pública macrorregional será realizada no sábado, dia 26 de outubro, às 10 horas, no CEU Jambeiro, em Guaianazes.

Segundo relator do projeto na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Nabil Bonduki(PT), as audiências públicas foram organizadas para garantir a participação dos vários segmentos da sociedade e de moradores de toda a cidade. “As audiências temáticas devem se aprofundar nos temas específicos do plano. Por exemplo, quem está interessado na questão da habitação terá uma discussão mais profunda nas audiências desse tema. As audiências regionais serão grandes reuniões, uma por região, onde serão discutidos os temas mais ligados a cada região”, explicou.

Esse é só o início do processo participativo para a revisão do Plano Diretor Estratégico. Ainda ocorrerão novas Audiências Públicas nas 31 subprefeituras da cidade. Acompanhe abaixo o calendário das audiências públicas temáticas e e macrorregionais:

ABERTURA PROCESSO PARTICIPATIVO
APRESENTAÇÃO DO PL 688/13
24/10/2013 – Quinta – 19h às 22h
Plenário Prestes Maia – CMSP

AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS
Data: 31 de outubro:
Tema: Estruturação urbana e mobilidade: sistema de mobilidade e suas ações prioritárias (artigos 175 a 199)
Horário: das 19h às 22h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal

Data: 1º de novembro
Tema: Redes de estruturação urbana e adensamento: eixos de estruturação, AIU, AEL, parâmetros urbanísticos e incentivos (artigos 50 a 67, 254 )
Horário: das 9h às 13h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 5 de novembro
Tema: Instrumentos urbanísticos: outorga onerosa, operações consorciadas, concessão urbanística (artigos art. 82 a 89, 96 a 102, 124)
Horário: das 9h às 13h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

Data: 12 de novembro
Tema: Preservação cultural: ZEPECs, transferência do potencial construtivo. (artigos 55 a 58, 90 a 95)
Horário: das 9h às 13h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 14 de novembro
Tema: Espaços para a produção da moradia: conceitos de ZEIS, regras para ZEIS 2 , 3 e 4. Empreendimentos de HIS. Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125)
Horário: das 19h às 22h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

Data: 18 de novembro
Tema: Gestão democrática e descentralização: sistema de planejamento urbano, planos regionais e planos de bairro. Instrumentos de participação social e Conselho municipal de política urbana. (artigos 114 a 118, 216 a 249)
Horário: das 19h às 22h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

Data: 26 de novembro
Tema: Sistema ambiental urbano e suas ações prioritárias (artigos 129 a 174)
Horário: das 9h às 13h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 3 de dezembro
Tema: Redução da Vulnerabilidade: macroárea, urbanização em ZEIS1; Ações prioritárias em habitação e para redução de risco. (artigos 40, 126, 208 e 212)
Horário: das 9h às 13h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 9 de dezembro
Tema: Proteção ambiental: macrozona e suas macroáreas. Instrumento ambiental de pagamento por prestação de serviços ambientais (artigos 12; 16 a 18,112 e 113)
Horário: das 9h às 13h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

AUDIÊNCIAS MACROREGIONAIS:

Região Leste:
Data: 26 de outubro
Horário: das 10h às 14h
LocaL: CEU jambeiro – Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianases

Região Sul:
Data: 23 de novembro
Horário: das 10h às 14h
Loca: CEU Vila Rubi – Rua Domingos Tarroso, 101, Capela do Socorro

Regiões Centro e Oeste
Data: 30 de novembro
Horário: das 10h às 13h
Local: SESC Pinheiros – Rua Paes Leme, 195

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