A terceira edição da etapa municipal acontece nos dias 2, 3 e 4 de agosto e os encontros preparatórios, as pré-conferências nos dias 27 e 28 de julho. O tema da Conferência é “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”.
Com a participação de entes governamentais e sociedade civil, o objetivo destes encontros é a construção de uma política pública que promova a inclusão e o desenvolvimento social tendo como área de desenvolvimento destas ações a Cultura em todas as suas formas de manifestação.
A abertura do encontro em São Paulo será na Praça das Artes, dia 2 de Agosto e, ao longo do final de semana, serão desenvolvidos os debates relacionados à Conferência no Memorial da América Latina. Os grupos serão organizados em quatro eixos temáticos: Sistema Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento.
Na etapa municipal, serão eleitos representantes para a etapa estadual, que acontece em setembro.
3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
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2 de agosto – ABERTURA
Local: Praça das Artes
19h – Abertura oficial com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, e convidados; apresentação artística.
03 de agosto
Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda
8h às 10h – Credenciamento – entrega de material – Café
10h às 11h – Abertura dos trabalhos e apresentação geral
11h às 12h30 – Leitura e aprovação do regimento
12h30 às 14h – Almoço
14h às 17h - Trabalho em eixos temáticos
17h30 Apresentação Artística
04 de agosto
Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda
9h às 12h30 - Plenária: apresentação, discussão e votação das propostas dos eixos temáticos
12h30 às 14h - Almoço
14h às 17h – Eleição dos delegados para a conferência estadual.
EIXOS TEMÁTICOS:
I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Impactos da Emenda Constitucional do Sistema Nacional de Cultura – SNC – na organização da gestão cultural e na participação social no nível municipal.
Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais e Setoriais de Cultura. Importância do legislativo
Qualificação da Gestão Cultural: formação dos Conselhos e Conselheiros de Cultura.
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa, tendo como referência o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.
Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.
II - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Fortalecer a produção artística e de bens simbólicos e proteger e promover a diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
Apoio às expressões culturais e artísticas fora do circuito comercial.
Educação e Formação Artística e Cultural: Integração das políticas de educação e cultura.
Democratização da Comunicação e Cultura Digital: digitalizar e disponibilizar acervos guardados em bibliotecas, cinematecas, arquivos e museus.
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Garantir o pleno exercício dos direitos culturais e consolidar a cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura: descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais.
Acessibilidade e Tecnologias Sociais: acesso à cultura para pessoas com deficiências e mobilidade reduzida
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede.
Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.
IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Fortalecer a economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável
Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural.
Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior.
Fomento à Criação, Difusão e Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões da Sustentabilidade (Econômica, Social, Ambiental e Cultural).
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira.