Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.
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>> Doações <<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
Site de Adoção de Praças no qual é possível ver as praças e canteiros adotados em toda São Paulo.
2023
Identificação: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 - SUB-VM
Processo SEI 6059.2023/0004567-8
Nome do doador: Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA - CNPJ: 07.303.492/0001-33
Objeto: Doação dos seguintes bens: 01 (um) mobiliário de Salto Arcos; 01 (um) mobiliário de Gangorra Pet; 01 (um) mobiliário de Slalom; 01 (um) mobiliário New Play Dog; 01 (um) mobiliário Agility Sobe e Desce; 01 (um) mobiliário Túnel. Doação dos seguintes serviços: manutenção técnica e externa dos mobiliários a ser realizada mensalmente; pintura e manutenção do alambrado; implantação de clausura no portão de acesso ao Parcão, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 22/05/2023
Vigência: -
Unidade Gestora: SUB-VM
VALOR ESTIMADO: R$ 36.770,60 (trinta e seis mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos).
2022
Identificação: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022 - SUB-VM
Processo SEI 6059.2021/0005559-9
Nome do doador: VIEWCO 17 EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ 29.380.436/0001-35
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação sem encargos, pela DOADORA dos seguintes itens, conforme previsto no PROJETO APROVADO: postes de iluminação, arquitetura, mobiliário.
Data da assinatura: 03/03/2022
Vigência: -
Unidade Gestora: SUB-VM
VALOR ESTIMADO: R$ 00.000,00 (oitenta mil reais).
2021
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<
>> Comodatos <<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2023
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2022
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2021
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
>> Termos de cooperação <<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
2023
Identificação: TERMO DE COOPERAÇÃO N º 006/ SUB – VM /2023 – PARKLET
Objeto: Instalação de Parklet – Extensão temporária de passeio público na Av. Pavão, na alt. do n ° 551 - Moema
Data de Assinatura: 20/06/2023
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: TERMO DE COOPERAÇÃO N º 005/ SUB – VM /2023 – PARKLET
Objeto: Instalação de Parklet – Extensão temporária de passeio público na Rua Balthazar da Veiga, na alt. do n ° 250 - Vila Nova Conceição
Data de Assinatura: 20/06/2023
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
2022
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Cooperação celebrada<<
2021
>>A Subprefeitura Vila Mariana não possui nenhum tipo de Cooperação celebrada<<
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