As Praças de Atendimento das Subprefeituras foram criadas para atender a população com demandas presenciais. Munícipes de todas as regiões da capital podem realizar solicitações, desde que a praça ofereça o serviço. Todos serviços da Praça de Atendimento são realizados mediante agendamento prévio via telefone: 156 ou pelo site.
A Praça de Atendimento da Subprefeitura da Sé, coordenada pelo assistente de gestão de políticas públicas Fábio Neri, recebe cerca de 550 munícipes diariamente. Fábio conta que o alto movimento se dá porque “as pessoas acham que esta Praça é a principal, por estar na Sé, mas é uma como todas as outras, por isso que o tempo de espera aqui é maior. Todas as Subprefeituras possuem sua própria central de atendimento e realizam os mesmos serviços”.
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O espaço físico da Praça divide-se em:
- Área principal, para atendimentos os munícipes;
- ADE Sampa, com orientações e cursos para MEI;
- Protocolo, para atendimento aos servidores públicos.
Serviços oferecidos pela Praça de Atendimento da Sé
- Desbloqueio de Senha Web: o serviço (para acesso e solicitação de serviços no site da Prefeitura) é realizado para pessoas físicas e MEI (para microempreendedor individual, é necessária uma cópia do certificado MEI). Acesse o site, siga o passo a passo e leve o protocolo impresso junto com os documentos listados.
- Validação do CCM: a inscrição e alteração do Cadastro de Contribuinte Mobiliário devem ser feitos pela internet e validados na Subprefeitura (apenas para pessoas físicas).
- Protocolo de ofício, cartas e pedidos: protocolação de cartas e documentos cuja competência pertence às Subprefeituras.
- Pedido de desarquivamento de processos: desarquivamento de qualquer processo relacionado à Subprefeitura e que tenha sido arquivado por algum motivo. Este procedimento é comum com processos relacionados à construção civil.
- Comunicação de regulamentação MPL: comunicado de regularização de muro, passeio e limpeza. O munícipe é notificado por alguma irregularidade, realiza o serviço de reparo e notifica a Subprefeitura.
- IPTU: dúvidas e orientações; emissão de segunda via; consulta de débitos; recepção de atualização de dados cadastrais.
- Autorizações: autorização de uso de espaço público para eventos; autorização para uso do espaço público com mesas e cadeiras; autorização de implantação de parklet; autorização para valet (estacionamento); ambulantes; bancas de jornal e revistas.
- Cartão DeFis para idosos: pode ser realizado pela internet ou pelo telefone 156; nas Praças de Atendimento, apenas com agendamento prévio.
- Outros atendimentos: consulta de processos; pedidos para rebaixamento de guias; dívida ativa (consulta e parcelamento); SIGRC (Sistema Integrado de Gestão de Relacionamento com o Cidadão); emissão de guias e autuação de processos administrativos; auto de licença de funcionamento; certificado de regularização; certificado de acessibilidade; alvará para stand de venda; termo de consulta de funcionamento; transferência de responsabilidade técnica; CADAN (Cadastro de Anúncio); defesa de auto de multa; certidão de multa; certidão de numeração e emplacamento; devolução de mercadorias apreendidas; certidão de demolição; desinterdição; atestado de capacidade técnica; termo de compromisso de reparação de paisagem urbana; SAIP (solicitação de Iluminação Pública); certidão de preempção; solicitação de guarita; paraciclo.
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Praça de Atendimento da Subprefeitura da Sé
Endereço: Rua Álvares Penteado, 53 – Centro.
Telefone: (11) 3397-1200
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h