Conselhos e Órgãos Colegiados

Conselhos SUBSB

Conselhos Municipais
 
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

 

Órgãos Colegiados

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.

Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.

Verifique aqui as principais informações sobre os conselhos e outros órgãos colegiados relacionados à Subprefeitura Pinheiros, incluindo seu papel, funcionamento, composição, documentos e agenda de atividades.

 

Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência na área de controle social.

Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de São Paulo.

 

Relatório de Obras e Ações da Subprefeitura (Projeto Diálogo Aberto)

As Subprefeituras realizam semestralmente o projeto Diálogo Aberto, que faz parte da Iniciativa 34.f do Programa de Metas (2019-2020): Desenvolver relatórios semestrais, por Subprefeitura, sobre ações e obras da Prefeitura no território, para publicação em meio eletrônico e apresentação presencial aos munícipes. O projeto é coordenado pela Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (Secretaria de Governo Municipal).

Confira os relatórios já publicados e a data das próximas apresentações:

Clique aqui para acessar o relatório em PDF do 1º Semestre da Subprefeitura Sapopemba - 2019

Clique aqui para acessar o relatório em PDF do 2º Semestre da Subprefeitura Sapopemba - 2019

Clique aqui para acessar o relatório em PDF do 1º Semestre da Subprefeitura Sapopemba - 2020

Clique aqui para acessar o relatório em PDF do 2º Semestre da Subprefeitura Sapopemba - 2020

Clique aqui para acessar o relatório anual em PDF da Subprefeitura Sapopemba - 2021