Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Miguel Paulista que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registros no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Acesso aos documentos de compras/licitações
Contratos e convênios com outras instituições
Nesta seção poderá ser encontradas informações a respeito das doações, dos comodatos e dos termos de cooperação
