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Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Miguel Paulista que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registros no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações

Contratos e Convênios

Contratos e convênios com outras instituições

Doações, Comodatos e Cooperações

Nesta seção poderá ser encontradas informações a respeito das doações, dos comodatos e dos termos de cooperação

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  • R. Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 08060-150 Tel: 2030-3720 Horário de Funcionamento Segunda a Sexta-feira - Das 8h às 17h

     

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