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Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Prefeitura Regional a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico pirituba@prefeitura.sp.gov.br e/ou smsppjcomunicacao@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doação, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados por essa Prefeitura Regional junto a entes privados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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  • Sede: Rua Dr. Carlos da Cunha Matos, 67 | Chácara Inglesa - 05140-040 | Telefone: (11) 3973-2510

     

    Praça de Atendimento: Av. Dr. Felipe Pinel, 12 | Vila Barreto - 02939-000 | Telefone: 3971-2620

     

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00

     

     

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