Audiência Pública na Subprefeitura de Pinheiros

No dia 24 de agosto, sábado próximo a Sempla apresenta os resultados das audiências públicas sobre Programa de Metas 2013-2016, e onde serão escolhidos os membros que irão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais

Mais de 6.000 pessoas participaram das audiências, do  início, em abril, até 15 de maio, prazo final onde foram entregues novas propostas, foram registradas mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, fora os ofícios enviados através das subprefeituras.
Todas as demandas foram computadas e sistematizadas, procurando-se, ao máximo possível, incorporá-las ao Programa de Metas, desde que respeitados os princípios fundamentais que estruturaram o Programa de Governo do prefeito Fernando Haddad.
Inicialmente o Programa previu 100 metas associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresentou um conjunto de objetivos estratégicos que apontaram aspectos importantes para melhoria da vida na cidade de São Paulo. As metas são algumas das iniciativas que possibilitarão o alcance desses objetivos.
O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortale-cimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade; e a reordenação da fronteira ambiental.
Estas audiências marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento organizado pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), pois também serão o início das discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017) e Lei Orçamentária Anual (2014).
 

Conselhos Participativos Municipais

As audiências nas Subprefeituras servirão também para a escolha dos membros que irão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Esta Comissão Eleitoral será responsável por publicar o edital da eleição, recebimento da inscrição dos candidatos e organização  da eleição.
Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, asseguran-do a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gas-tos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.
A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.
Veja no link:
 

Serviço:

Audiência Publica  

- Devolutiva do Plano de Meta 2013-2016

- Escolha membros da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Participativo da região Oeste


Data: 24/08/2013 sábado
Horário: 9 às 12 hs
Local: Auditório da Subprefeitura - Av. Frederico Hermann Jr 595