A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Supervisão de Abastecimento (ABAST), e das 31 subprefeituras da cidade, está intensificando a fiscalização às feiras livres. Por meio de ações realizadas nos dois primeiros meses de 2011, cerca de 1,2 mil feirantes foram multados e cerca de 400 suspensos por reincidência em descumprimento à legislação. Ou seja, em média, neste ano houve 20 multas a feirantes por dia, além de mais de seis suspensões diárias.

 

A intensificação da fiscalização acontece após o período de orientação e adaptação das feiras à nova legislação, que aconteceu em etapas. Na primeira, os feirantes foram orientados pelos fiscais das subprefeituras sobre novos horários e regras de ensacamento do lixo. Na segunda os fiscais começaram a multar as barracas que insistiram em descumprir as novas regras. Agora, como prevê a legislação, os feirantes reincidentes estão sendo suspensos por duas semanas. Ações continuarão por todas as 31 subprefeituras.

 

De acordo com a legislação, o período de comercialização das feiras é das 7h30 às 13h. Já as barracas de pastéis podem funcionar até as 13h30. Até as 14h todas as barracas devem estar desmontadas e a mercadoria recolhida. O lixo deve estar ensacado e o local deve estar totalmente livre para o tráfego e limpeza.