A Feira da Madrugada, no Pátio Pari, será reaberta nesta quinta-feira (19) para o público. O espaço foi liberado na manhã de hoje para os comerciantes prepararem os boxes com as mercadorias, após vistoria das instalações e equipamentos de segurança e a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta a segurança e autoriza o funcionamento do centro de compras.

O prefeito anunciou hoje que o espaço será reaberto com o dobro da capacidade anterior, quando a feira foi fechada para reforma. "São cerca de dois mil feirantes que vão voltar a trabalhar na Feirinha. Isso vai nos abrir uma oportunidade inédita na história de São Paulo. Nós teremos cerca de 2 mil boxes vazios, porque nós construímos 4 mil. A nossa ideia é sortear estes boxes entre os camelôs que estão fora, na calçada. Como são quatro mil os que estão fora, nós poderemos reduzir à metade o número de camelôs legalizados que está fora de áreas próprias para o comércio", afirmou.

A Prefeitura abrirá as inscrições para que os camelôs interessados se inscrevam. Poderão participar todos os comerciantes que possuem o Termo de Permissão de Uso ou uma liminar. Se o número de inscritos for superior ao número de boxes, a Prefeitura fará um sorteio.

O prefeito ressaltou que quem vê a feirinha um ano atrás e vê hoje não tem o que reclamar. Estava todo mundo correndo risco de morte, podia ocorrer um desastre de proporções enormes. Nós tivemos a coragem de fechar, para reformar, foram R$ 20 milhões na reforma. Conseguimos o apoio do Corpo de Bombeiros e estamos reabrindo em condições de segurança, dando a quem tem direito condições de trabalho inéditas. Temos espaço agora para estacionamento com mais de 300 ônibus. É outra realidade. O atraso não foi culpa da Prefeitura. Foi em função das liminares que a parte que não tem direito a voltar conseguiu junto à justiça federal.

Comerciantes autorizados

Os cerca de 2 mil comerciantes contemplados com o Termo de Permissão de Uso serão responsáveis pelo pagamento de taxa no valor de R$ 910, que inclui os custos dos serviços de limpeza, higienização, bombeiros civis e segurança dos próprios municipais, as despesas de energia elétrica, água e organização do estacionamento de responsabilidade dos permissionários, bem como os custos com as obras de readequação do local em observância às normas de segurança contra incêndio.

Histórico

Em 30 de abril, a Prefeitura publicou a portaria 14/2013 no Diário Oficial da Cidade, que determinou o fechamento administrativo do espaço por questões de segurança. A necessidade da readequação da feira foi constatada após vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. De acordo com laudo, a sinalização dos equipamentos de proteção contra incêndio era precária e havia materiais inflamáveis, como lonas e botijões de gás. Além disso, as saídas de emergência estavam fechadas.

No dia 9 de maio, no entanto, os comerciantes do local obtiveram uma liminar na 24ª Vara Federal para manterem o espaço aberto, sob a condição de que realizassem reformas para garantir a segurança da feira. Posteriormente, o Corpo de Bombeiros vistoriou o local e considerou que as reformas foram “insuficientes para a garantia de segurança da integridade física de comerciantes e frequentadores”.

Com base na avaliação dos Bombeiros, a administração municipal recorreu da decisão do juiz da 24ª Vara Federal para prosseguir com o plano de reforma previamente negociado e anunciado, que recebeu apoio formal de cinco das sete entidades representativas dos comerciantes da feira. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 27 de maio. A feira foi fechada na madrugada do dia 28, mas os comerciantes tiveram até o dia 29 para retirar as mercadorias do local. As obras tiveram início no dia 8 de julho, após decisão dada pela 24ª vara no dia 4.

Em outubro, de 85% a 90% da reforma da Feira da Madrugada havia sido concluída, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pelas obras. Foram criadas rotas de fuga e houve a substituição de materiais inflamáveis por mais seguros em quatro mil boxes, que agora têm paredes corta-fogo. Rampas de acessibilidade foram instaladas e corredores foram alargados. Na época, estavam sendo finalizadas as coberturas, pintura dos boxes, além de trocas de telhas e de estruturas danificadas. Também estava em fase final a instalação da iluminação de emergência e a parte de drenagem e de coleta de águas pluviais, além da montagem do reservatório de proteção contra incêndios.