As equipes de fiscalização da Subprefeitura Mooca atuam diariamente em toda a região administrativa, verificando o cumprimento das leis, regulamentos, normas e posturas municipais. Assim, é comum que o descumprimento da legislação resulte em apreensões. No período de 6 meses, foram coletadas 5 toneladas elegíveis para doação. Em um sorteio realizado nesta sexta-feira (15), com a presença de representantes das instituições cadastradas, as doações foram distribuídas.
Material separado e ensacado para o sorteio - Crédito: Tâmara Santos
O Decreto n.º 59.309, de 27 de março de 2020, prevê a doação dos itens que não forem recuperados pelos possuidores. Durante a apreensão, os detentores são notificados sobre a destinação dos bens e recebem um contra-lacre com informações sobre a possibilidade de retirá-los na subprefeitura. O prazo para retirada é de 30 dias corridos, a contar da data da apreensão.
No ato da apreensão, todo objeto que seja fruto de algo ilícito, como os produtos piratas, é destruído. O material perecível é descartado, e o que sobra pode ser doado. A Subprefeitura Mooca abriu uma portaria, publicada no Diário Oficial no dia 29 de agosto de 2023, informando sobre a intenção de doar o material e obteve o retorno de algumas entidades. Ainda com base na legislação, as entidades apresentaram a documentação necessária e foram cadastradas.
Sorteio realizado com a presença das entidades cadastradas - Crédito: Tâmara Santos
O sorteio contemplou todas as entidades que apresentaram a documentação. Os materiais, dos mais variados, incluindo roupas para homens, mulheres e crianças, brinquedos, guarda-chuvas, papel higiênico e mais, foram divididos em partes semelhantes, cada uma pesando 350 quilos. Dois carrinhos de carga foram disponibilizados para auxiliar no deslocamento do material até o veículo, providenciado pela própria instituição.
Para garantir a lisura de todo o processo, os produtos foram divididos em lotes, cada representante sorteou o seu número e a saída do galpão ocorreu com base na ordem numérica. As pessoas interessadas em participar do sorteio podem procurar informações através do contato: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Confira a lista das entidades contempladas:
1. Movimento Unif de Def da criança e do adolescente de rua — “Projeto Mudar”;
2. Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto — “Bompar”;
3. Centro Social Comunitário Padre José;
4. Associação Franciscana de Solidariedade — “SEFRAS”;
5. Nova 4 E Entidade Especializada em pessoas especiais — “Nova 4E”;
6. CRDC — Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário Correia;
7. União Brasileira Israelita do Bem Estar Social Unibes;
8. Lar Redenção;
9. OASPA Obras Assistências São Pedro Apóstolo;
10. Instituto Social Caburlotto — “Casa Comunitária Sagrada Família”;
11. Renassaince fazer o bem aos menos favorecidos;
12. Ação comunitária beneficente do Jardim São Carlos;
13. Samaritano São Francisco de Assis;
14. Fundação Dorina Nowill para cegos.
Confira a reportagem com alguns momentos da doação:
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