Uma ação realizada pela Fiscalização da Subprefeitura Mooca em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) prendeu na noite de segunda-feira (13), em flagrante, um motorista de caminhão que descartava irregularmente em local não permitido no Brás grande quantidade de lixo procedente da construção civil.
O descarte irregular de caçambas de entulho ocorreu na rua Monsenhor Andrade, ponto viciado de desova de lixo na Zona Leste de São Paulo.
Durante a ação, o motorista tentou fugir, mas foi abordado pela GCM.
O veículo estava em péssimo estado de conservação e sem placas, tendo sido apreendido pela Subprefeitura com base na lei municipal 13.478/02, que prevê multas de até R$ 20 mil para infratores geradores de resíduos sólidos que façam a dispensação irregular em vias públicas.
Um boletim de ocorrência foi registrado no 8º Distrito Policial, no Brás, que irá investigar a prática de crime ambiental previsto no art. 54, § 2º, V da lei 9.605/98 (causar poluição com o lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as exigências estabelecidas pela legislação) - cuja pena é de prisão, de 1 a 5 anos.
A Polícia Civil solicitou perícia para o endereço onde houve o descarte irregular, local viciado onde, diariamente, ocorre a prática.