Durante fiscalização na manhã desta terça-feira (24) na feira-livre da Avenida Valdomiro de Lima, no Jabaquara, um feirante foi multado em R$ 461,75 por realizar a montagem de sua barraca fora do horário permitido.

O flagrante realizado pela Subprefeitura Jabaquara aconteceu às 4h45, sendo que a legislação determina que a descarga de mercadorias e o início da montagem das barracas deve ser feito às 6h30. Por essa razão, foram apreendidas dezenas de caixas de frutas, que lotaram dois veículos (um caminhão e uma caminhonete).

O feirante ainda foi suspenso de suas atividades pelos próximos dois dias em que esta feira acontecer. Conforme previsto na legislação, a mercadoria foi devolvida ao proprietário mediante comprovação da origem e pagamento da multa.

Desde 2005, 251 multas foram aplicadas devido o não cumprimento do horário de montagem e desmontagem de barracas nas feiras livres da região. A ação foi realizada pela equipe da apreensão da Subprefeitura Jabaquara com o apoio da Guarda Civil Metropolitana.


(Texto: Márcia Meira)