Serviços oferecidos pela Praça de Atendimento da SubPrefeitura Itaquera

• Desbloqueio de Senha Web: o serviço (para acesso e solicitação de serviços no site da Prefeitura) é realiado para pessoas físicas e MEI (para microempreendedor individual, é necessária uma cópia do certificado MEI). Acesse o site, siga o passo a passo e leve o protocolo impresso junto com os documentos listados.
• Validação do CCM: a inscrição e alteração do Cadastro de Contribuinte Mobiliário devem ser feitos pela internet e validados na Subprefeitura (apenas para pessoas físicas).
• Protocolo de ofício, cartas e pedidos: protocolação de cartas e documentos cuja competência pertençaa Subprefeitura.
• Pedido de desarquivamento de processos: desarquivamento de qualquer processo relacionado à Subprefeitura e que tenha sido arquivado por algum motivo. Este procedimento é comum com processos relacionados à construção civil.
• Comunicação de regulamentação MPL: comunicado de regularização de muro passeio e limpeza. O munícipe é notificado por alguma irregularidade, realiza o serviço de reparo e notifica a Subprefeitura.
• IPTU: dúvidas e orientações; emissão de segunda via; consulta de débitos; recepção de atualização de dados cadastrais.
• Autorizações: autorização de uso de espaço público para eventos; autorização para uso do espaço público com mesas e cadeiras; autorização de implantação de parklet; autorização para valet (estacionamento); ambulantes; bancas de jornal e revistas.
• Cartão DeFis para idosos: pode ser realizado pela internet ou pelo telefone 156; nas Praças de Atendimento, apenas com agendamento prévio.
• Outros atendimentos: consulta de processos; pedidos para rebaixamento de guias; dívida ativa (consulta e parcelamento); SIGRC (Sistema Integrado de Gestão de Relacionamento com o Cidadão); emissão de guias e autuação de processos administrativos; auto de licença de funcionamento; certificado de regularização; certificado de acessibilidade; alvará para movimentação de terra; alvará para mudo de arrimo; alvará para stand de venda; termo de consulta de funcionamento; transferência de responsabilidade técnica; CADAN (Cadastro de Anúncio); defesa de auto de multa; certidão de multa; certidão de numeração e emplacamento; devolução de mercadorias apreendidas; certidão de demolição; desinterdição; atestado de capacidade técnica; termo de compromisso de reparação de paisagem urbana.

Praça de Atendimento da Subprefeitura Itaquera
Endereço: Rua Augusto Carlos Bauman, 851 - Itaquera -
Telefone: (11) 2070-1600
Horário de funcionamento para atendimento ao público: segunda a sexta-feiras das 8h às 17h. O atendimento ao público também pode agendado pelo Portal 156.