O caminhão, transportando uma caçamba cheia de entulho e restos de material de construção, parou no fim da Avenida Tocantínia, na Vila Livieiro, por volta das 23h30 desta quinta-feira. Quando o motorista começava a descartar o lixo, foi surpreendido pelos policiais civis e fiscais da Subprefeitura Ipiranga.

Além de cometer o crime de jogar lixo em local impróprio o motorista estava com a carteira de habilitação vencida e não tinha licença para dirigir caminhões. O veículo também apresentava diversas irregularidades: não tinha faróis nem placa traseira, o licenciamento estava atrasado e não foi submetido à inspeção veicular.

O local escolhido pela operação realizada na noite de ontem em todas as Subprefeituras, com o apoio das polícias Civil e Militar, é um ponto viciado de descarte ilegal de entulho.

 

Penalidades

O motorista foi liberado depois de prestar esclarecimentos na 1ª Delegacia de Meio Ambiente. Ele deverá pagar multa de R$ 500,00 e responderá pelo crime.

A liberação do veículo, no entanto, só será possível após o pagamento das multas do caminhão e do período em que ele ficar no pátio do setor de apreensões da Subprefeitura Ipiranga.

 

Operação simultânea

Para combater o descarte irregular de entulho nas vias da cidade, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado iniciaram às 20 horas desta quinta-feira (18/02) uma mega-operação em toda a capital paulista. Equipes das 31 Subprefeituras juntaram-se a membros da Polícia Civil e Polícia Militar para flagrar, até as 5 horas desta sexta-feira, pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que venham a sujar a cidade e agredir o meio ambiente.

Durante a operação foram registradas ocorrências em 10 Subprefeituras, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.

Objetivos

Esta operação tem como um dos objetivos garantir o cumprimento da Lei Federal nº. 9605/98 e da Lei Municipal nº. 13478/02, que prevêem duras penas ao cidadão flagrado lançando ou depositando em ruas, avenidas, córregos e rios qualquer tipo de substância, seja ela sólida, líquida ou gasosa. O flagrado pode arcar com multa de 1 a 150 salários mínimos, de acordo com decisão judicial, ou até mesmo com o cumprimento de pena de reclusão, que varia de 1 a 5 anos, e multa.

 

Importante lembrar que o descarte de lixo e entulho de forma irregular prevê punição tanto para o cidadão que joga o lixo ou entulho em local inapropriado quanto para o que contratou o serviço. Para se resguardar de que o entulho produzido terá sua correta destinação, a pessoa que gerou aquele material, em primeiro lugar, precisa saber se a empresa possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação de destinação final do descarte. Este documento serve como um recibo que comprova a legalidade do trabalho realizado.

 

Toda empresa prestadora deste tipo de serviço deve estar devidamente cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB para funcionar. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629

 

Onde depositar entulho

A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, disponibiliza, para toda a população, 36 Ecopontos espalhados pela capital paulista. Os Ecopontos recebem pequenos volumes de entulho (até 1 m³ ), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626 o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.