Conselhos e Órgãos colegiados

Conheça nossos conselhos e órgãos coletivos de participação

CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

>>> Até o presente momento, a Subprefeitura Guaianases não possui conselhos municipais, cuja gestão há participantes da sociedade civil, instituidos. <<<

 

 ÓRGÃOS COLEGIADOS

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.

Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.
 

- Conselho Participativo Municipal Guaianases

- Conselho Comunitário de Segurança

- Conselho Tutelar

- Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES)

 

Para saber das intâncias de participação social da Prefeitura, Visite o Portal da Transparência, na área de controle social.

para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria de Prefeitura de São Paulo.