A gestão do Prefeito e dos 31 subprefeitos completou exatos 100 dias em 10 de abril. A partir das determinações e diretrizes traçadas pela Prefeitura, cada órgão tomou medidas que visam o aprimoramento das ações do poder público. Com a Secretaria de Coordenação e as Subprefeituras não foi diferente.
Serviços rotineiros auxiliam na conservação do espaço público
Nesse período, que coincide com a época de chuvas, foi dada ênfase nas ações antienchente. Os serviços de limpeza de boca de lobo, por exemplo, foram intensificados e passaram a ser realizados quinzenalmente. Com tal medida, 368.996 bueiros foram limpos.
E, para garantir melhor desempenho do sistema de microdrenagem da cidade, também foram feitas limpezas em 13.385 poços de visitas e em mais de 300 mil metros de ramais e galerias, além dos mais de 1,3 milhão de metros de córregos que receberam ações manuais e mecânicas.
Ainda no intuito de evitar a obstrução do sistema de drenagem, ocorreu, semanalmente, a operação Cata-Bagulho, por meio das quais foram recolhidas mais de 11,5 mil toneladas de materiais inservíveis. Essa ação é uma oportunidade oferecida gratuitamente à população para combater o descarte irregular de objetos em desuso, como móveis e eletrodomésticos velhos, colchões, entre outros, que, além de prejudicar a conservação de áreas públicas, é crime ambiental.
Também houve o cuidado com as áreas verdes da cidade. Servidores municipais executaram capinação em 27,6 milhões de m² de grama, podaram mais de 33 mil árvores, plantaram 2.657 mudas e removeram 5.078 exemplares. Merecem destaque, nesse âmbito, as Subprefeituras Santo Amaro, Lapa e Pinheiros, cujas regiões possuem grande número de árvores antigas. Elas aparecem, respectivamente, em 1º, 3º e 5º lugar no ranking de serviços de remoções de árvores em mal estado fitossanitário. Santo Amaro, por exemplo, removeu 498 exemplares arbóreos – número 7 vezes maior do que o total de quedas registradas no primeiro trimestre em sua área.
Outra preocupação é a manutenção do pavimento. A Superintendência de Usinas e Asfalto (SPUA) se reuniu com fiscais das Subprefeituras para orientá-los quanto ao acompanhamento dos serviços de tapa buraco, com atenção voltada para o devido uso da massa asfáltica em termos de quantidade, temperatura correta para aplicação (115ºC), enquadramento do espaço e a compressão do asfalto. E, para garantir a qualidade das ações, a Secretaria de Coordenação contratou uma equipe para fazer monitoramento técnico de todas as fases do processo de tapa buraco, a fim de identificar possíveis erros ou falhas, garantindo que as ações sejam padronizadas e estejam de acordo com as normas técnicas previstas em contrato.
Para renovar o asfalto e reparar pontos críticos, todas as Subprefeituras fizeram um levantamento de vias prioritárias, tomando como base o fluxo de veículos e/ou o estado de conservação, e enviaram a relação à SPUA, responsável pela execução do recapeamento. A primeira fase do serviço já começou e está beneficiando vias da Zona Leste, como a Avenida Nordestina e a rua Harry Dannemberg.
Ações fiscalizatórias visam garantir a segurança da população
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e o Departamento de Controle de Uso de Imóveis (CONTRU) têm procurado confirmar a regularidade, em termos legais e estruturais, dos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Exemplo disso foram as ações voltadas exclusivamente para a fiscalização das casas noturnas e locais de reunião, desencadeadas após a tragédia ocorrida em janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde morreram 241 pessoas.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros, foram feitas 224 vistorias, até fevereiro, que resultaram na intimação de 131 casas, 35 interdições e 58 regularizações.
Tendo como critério básico a transparência, a Prefeitura disponibilizou em seu site a relação dos locais regularizados, portadores de Licença/Alvará ou do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB). A página é atualizada semanalmente, às quintas-feiras, e está disponível para a população no portal. Por meio desse canal, os munícipes podem se certificar quanto à segurança desses espaços público-privados.
É preciso ressaltar, ainda, outro importante meio de fiscalização utilizado na cidade: a Operação Delegada. Essa medida, inicialmente implantada para combater o comércio irregular, foi ampliada com a assinatura de um novo Convênio pelo Prefeito Fernando Haddad e pelo Governador Geraldo Alckmin. Agora, os policiais atuarão no Programa de Proteção do Patrimônio e Equipamentos Municipais em Regiões Críticas do Município; no Programa de Fiscalização das Normas de Prevenção de Incêndios e de Acidentes junto às Casas Noturnas e estabelecimentos com grande afluxo de pessoas; no auxílio em ocorrências críticas detectadas pelo monitoramento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); e no apoio à fiscalização do silêncio urbano, com destaque para eventos em vias públicas, chamados “pancadões”, que consistem em festas irregulares onde veículos emitem ruídos e há comércio ilegal.
Em relação ao último item, vale destacar que a Secretaria de Coordenação realizou, em 4 de abril, reunião com representantes do gênero musical funk, com o objetivo de organizar os eventos, para que se tornem uma alternativa de lazer e cultura, respeitando os interesses da sociedade, de moradores e de MCs (sigla para Mestre de Cerimônia, adotada por músicos do estilo). Participaram representantes de outras pastas, como as Secretarias de Esportes, Cultura, Igualdade Racial e Segurança Urbana, além da Coordenadoria de Juventude e os supervisores de juventude das Subprefeituras. Na ocasião, foi formada uma comissão para dar conduzir a atuação do movimento em São Paulo.
Obras e capacitações demonstram cuidado com áreas de risco
Através de parceria firmada com o Governo Federal, a Prefeitura vai iniciar novas obras para estabilização de 16 áreas de risco geológico do município, mapeadas pelo estudo do IPT de 2010. As obras visam à contenção de encostas, taludes, margens de córrego e consolidações geotécnicas. O recurso, proveniente do PAC-2 (2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento), é superior a R$ 74 milhões e beneficiará mais de 4 mil famílias. Entre os locais atendidos, 6 estão na Zona Sul e as outras 10 estão divididas entre a Norte e a Leste. As 3 regiões também foram inseridas no cronograma dos cursos de capacitação destinado aos servidores municipais, para mapeamento, monitoramento e gerenciamento de risco. Com 72 horas-aula, que envolvem teoria e prática, 50 funcionários participaram da primeira turma, realizada na Zona Norte. Entre os dias 10 e 12 de abril, foram ministradas aulas na Capela do Socorro (Zona Sul) e a terceira turma deverá ser capacitada ainda em maio, na Zona Leste.
Também há intervenções em áreas de risco feitas com recursos da municipalidade. São duas obras concluídas, em Itaquera e no Butantã, e outras 25 estão em andamento nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. As 27 medidas totalizam um investimento de mais de R$ 11,5 milhões.
E, para minimizar os efeitos provocados pelas chuvas, a administração municipal “desengavetou” R$ 150 milhões para investir em obras de microdrenagem em diversos pontos da capital. Os projetos fazem parte do Programa de Redução de Alagamentos (PRA) e, no total, 79 pontos deverão receber as intervenções.
Outra questão que vale destacar são as obras de pequeno porte, mas não menos importantes, feitas pelas Subprefeituras. Desde janeiro, 32 foram concluídas e 41 iniciadas. Merece destaque aqui as ações da Subprefeitura Capela do Socorro, que iniciou 12 obras e concluiu outras 12. Exemplo de melhoria foi a criação de uma praça entre as Ruas Pedro Marceneiro e Professor Cardoso Rangel. O terreno estava ocioso e foi transformado numa área de lazer, com playground, passeio público, equipamentos de ginástica, mesas, bancos e gramado.
Reuniões e planos dão diretrizes para presente e futuro
Um dos principais norteadores do trabalho do poder público é o Plano Diretor, que consiste num instrumento estratégico voltado para o desenvolvimento do município, em termos financeiros, estruturais e sociais. A partir de 2004, durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, foram instituídos, com a Lei 13.885, os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras e, desde então, são discutidas medidas e necessidades locais.
Este ano está prevista a revisão do Plano Diretor. Nesse sentido, a Secretaria realizou reunião em 21 de março com os 31 Subprefeitos para discutir a importância das necessidades locais na revisão do atual Plano Diretor, vigente há 10 anos. Na oportunidade, o secretário Chico Macena (SMSP) destacou a necessidade de diálogo entre o Plano de Governo, criado para os 4 anos da gestão, e o Plano Diretor, mais amplo do que o primeiro, por considerar medidas mais gerais e duradouras. Enfatizou também que os subprefeitos precisam protagonizar o processo de descentralização da atuação da Prefeitura nas regiões.
Copa 2014
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e a SPCOPA (Comitê Especial Para Copa do Mundo 2014) realizaram reunião em 28 de março, com os Coordenadores de Cultura, Esporte e assessores de comunicação das Subprefeituras para debater o plano de ação da Copa do Mundo de Futebol.
Além da organização que será traçada para garantir a limpeza e comodidade dos brasileiros e visitantes que prestigiarão o evento, a administração municipal pretende fazer Praças de Entretenimento em diversas regiões da cidade. Para tanto, as Subprefeituras estão mapeando pontos esportivos, culturais, de lazer, arquitetônicos, gastronômicos, históricos e curiosidades de cada distrito.