Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

Acesse também o link da página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência

 

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo  Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

 

>>Em 2022 (até a presente data) a Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<< <<

>>Em 2021 Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<< <<

 >>Em 2020 Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<< <<

 

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é  Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 

>>>2022<<<

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

>>>2021<<<

 >>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

>>>2020<<<

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

 

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

 

Veja o link:  - Conheça o Programa Adote Uma Praça

 

>>>2017<<<

(LINK)-   Termo de Cooperação da Subprefeitura Cidade Tiradentes 2017

 OBS: A partir de 2017 até 2020, não houveram  renovações e/ou novos contratos referentes ao Termo de Cooperação da SUBPrefeitura Cidade Tiradentes.

 

>>>2022<<<

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

>>>2021<<<

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

>>>2020<<<

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui, até o momento, nenhum tipo de cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<.<<

 

OBS: Os decretos estão assinalados com indicação para links.