As 120 famílias que ocupam os lotes da área Santa Etelvina, Setor 7 G, em Cidade Tiradentes, comemoraram com muita alegria o recebimento do contrato da regularização de compra e venda de seus lotes.

Os contratos foram entregues, no último sábado (05/02), durante a cerimônia realizada no CEU Água Azul, na presença do prefeito Gilberto Kassab, acompanhado do presidente da Cohab e secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, subprefeito Paulo Regis Salgado, lideranças comunitárias, políticos, empresários e imprensa.

O Programa Contrato Assinado é um sistema da Cohab-SP que permite regularizar através da internet a situação contratual de alguns lotes e unidades habitacionais de famílias residentes no local denominado Santa Etelvina 7G, na Zona Leste da Capital. Dos 270 lotes, até o momento 78% das famílias já aderiram ao programa.

“Este Programa representa a concretização de um sonho de inúmeras famílias, pois a partir deste momento elas são proprietárias da área e com tranquilidade, podem investir no local, reformar e fazer benfeitorias. A meta da prefeitura é fazer com que as pessoas tenham a segurança de saber que moram num local que é delas. Já aquelas que residem em locais que não podem ser regularizados são encaminhadas para outros programas. Mas hoje nós temos aqui dezenas de famílias que estão recebendo a concessão deste título e, para nós, é muito gratificante compartilhar este momento de felicidade”, comemorou o prefeito

Programa Contrato Assinado
O Programa Contrato Assinado foi lançado em agosto de 2010 com o intuito de investir em tecnologia para facilitar a vida dos moradores, e tem se mostrado uma iniciativa de sucesso da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP). Com 270 lotes ocupados, já regularizados fundiariamente, a primeira área disponível para a adesão é o Santa Etelvina 7G (Setor 10).

Com este programa, as famílias que ocuparam a área da Cohab, há cerca de uma década, e desejam regularizar a situação de seus terrenos têm a facilidade de fazer a adesão ao Programa pela internet. A ferramenta ainda permite identificar o imóvel no mapa virtual disponível no site e acompanhar o andamento do processo.

A prestação mínima do financiamento é R$ 97, com seguro de morte e invalidez permanentes. O prazo máximo de financiamento é de 144 meses, sem juros e prestação corrigida anualmente pelo IPC-FIPE. Todos os lotes são isentos de IPTU.

Pioneiro na regularização da situação cadastral virtual, o Contrato Assinado é mais um dos programas da Cohab disponíveis para adesão virtual, que teve início em novembro de 2009, com o programa 1000 – Complexo Tiradentes (da regularização da situação dos mutuários da região). Além disso, hoje, há mais seis Programas 1000 em várias regiões com quase 300 adesões

Facilidade nos procedimentos
A regularização do lote pode ser feita sem burocracia, já que deve ser realizada exclusivamente pela internet, por meio do site da Cohab-SP, de qualquer computador conectado à rede. Após a adesão o morador deve providenciar tudo o que estiver relacionado na lista de documentos e levar à Subprefeitura Cidade Tiradentes ou na Central da Habitação – Av. São João, 299.

Para receber o benefício os moradores devem residir no local há, no mínimo, seis meses. Assim que os documentos são analisados e a vistoria do lote realizada, a Cohab-SP convoca o morador para assinatura do contrato de compra e venda. O pagamento poderá ser financiado. Se for à vista, os moradores ganham 15% de desconto.

 Texto: Assessoria de Comunicação SubCT