Estabelecimentos que produzem muito resíduo sólido são multados

Dos 26 estabelecimentos vistoriados durante a  Operação Grande Gerador de Resíduos Sólidos (GGRS), entre o período de 07 e 16 janeiro, dois foram multados por não terem cadastro no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e um contrato com empresas particulares de coleta para recolher os resíduos gerados.

A operação é baseada pelo Decreto 51907/10, de autoria do Chefe do Executivo Municipal,  Gilberto Kassab. Com essa iniciativa será permitido multar, cassar o alvará e fechar os estabelecimentos comerciais e condomínios considerados grande gerador, ou seja, os que produzem mais de 200 litros de resíduos diários.

Multa em mil reais
Em caso de prédios comerciais ou mistos (residenciais e comerciais), os que armazenam mais de 1.000 litros por dia. Se o estabelecimento for considerado irregular (grande gerador sem cadastro) após a última vistoria, ele será multado em R$ 1 mil. As medidas não valem para prédios estritamente residenciais.

A lei foi criada em 2002, no entanto, essa medida serviu para tornar a punição mais rigorosa. “Isso foi feito porque as empresas não estavam cumprindo uma legislação que existe há nove anos”, assegurou o prefeito.

Ponto de alagamento
Na Cidade de São Paulo, muitos comércios e condomínios não respeitam a lei e depositam o lixo gerado na calçada, causando inúmeros problemas: além da grande quantidade, que dificulta a passagem de pedestres e prejudica a acessibilidade, os sacos costumam ser rasgados por pessoas que buscam materiais recicláveis. O que não é aproveitado pelos catadores fica espalhado pela rua e pode terminar nos bueiros. Em consequência disso, pode provocar pontos de alagamento na cidade durante o período de chuva.

A  Operação Grande Gerador de Resíduos Sólidos (GGRS) estenderá até 26 de janeiro com os agentes do Limpurb e os fiscais da Subprefeitura.
 

Texto: Assessoria de Comunicação SubCT