A Prefeitura de São Paulo realizará no mês de outubro as Audiências Públicas Devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 (PLOA 2024). Elas serão regionalizadas por Subprefeitura, com a participação de representantes dos órgãos responsáveis pela avaliação de viabilidade das propostas dos munícipes. As atividades serão realizadas em formato virtual, usando a plataforma Microsoft Teams.

Essa audiências, que integram o processo Orçamento Cidadão, ocorrerão de 16 a 30 de outubro (calendário abaixo) e serão realizadas em formato virtual com duração de até 3 horas. Posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda no YouTube.

O objetivo das audiências públicas devolutivas é apresentar à sociedade civil as análises de viabilidade, realizadas pelas Secretarias Municipais, das propostas eleitas no âmbito do Orçamento Cidadão para serem incorporadas ao PLOA 2024. Sendo assim, serão apresentadas e discutidas as propostas que foram consideradas viáveis ou inviáveis, expondo-se os critérios técnicos, jurídicos e orçamentários de avaliação utilizados em cada uma delas.

Não é necessária inscrição prévia para participação nos eventos, sendo aberto à presença de todos. Em cada Audiência será aberto o espaço para a fala de ao menos 15 (quinze) pessoas, que deverão efetuar prévia inscrição neste link.

Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições prévias, será possível fazer uso da fala mediante demonstração de interesse durante a realização do evento. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração. Além disso, estará liberada a manifestação escrita de todos os presentes, utilizando a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.

Para participar das audiências, é necessário clicar nos links da tabela abaixo indicados como “Endereço de participação Microsoft Teams”, ou então digitar os endereços no seu navegador exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.

Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari.

ATENÇÃO: A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. Para participar da audiência no Microsoft Teams sem instalar o software, é necessário utilizar os navegadores Microsoft Edge, ou Google Chrome, ou Safari em versões mais atualizadas (saiba mais no final desta página). Caso você não use um desses navegadores, será necessário instalar o software Microsoft Teams em seu computador.

 

Endereço de participação no Microsoft Teams: https://bit.ly/3Ph8yBd

 
Segunda-feira, 30/10 - das 18h30 às 21h30

Cidade Tiradentes

Confira as datas e horários das Audiências Públicas Devolutivas - PLOA 2024 - Saiba mais pelo link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/noticias/?p=34142