Seminário Guarapiranga 2006, realizado na semana passada em São Paulo, reuniu representantes da sociedade civil, municípios e governo do estado para estabelecer uma agenda positiva com metas e responsabilidades para cada segmento e ator social. A valorização dos serviços ambientais prestados pelos mananciais à região metropolitana foi uma das principais propostas do encontro.

O Seminário Guarapiranga 2006, realizado na semana passada em São Paulo, resultou em 61 propostas para viabilizar a represa como manancial produtor de água de qualidade para o futuro.
As propostas estão detalhadas em mapas e banco de dados, e contêm metas de realização e respectivos responsáveis, entre poder público, sociedade civil organizada, universidades, movimentos sociais, clubes, empresários, e moradores da região. O seminário também produziu a “Carta da Guarapiranga - Água boa para os próximos 100 anos da represa”, documento que formaliza princípios e ações de recuperação e preservação de toda a bacia hidrográfica da Guarapiranga, manancial que abastece 3.7 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Entre as principais recomendações do seminário para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em geral, e para a região da Guarapiranga, em particular, estão: reorientação do crescimento da RMSP para áreas já dotadas de infra-estrutura; valorização de serviços ambientais prestados pelos mananciais para a cidade; implantação de saneamento ambiental nas áreas urbanizadas; fomentar atividades compatíveis com a produção de água; garantir participação social na gestão dos mananciais; reverter investimentos e ações promotoras de degradação; exigir ações para mitigar os impactos que o trecho sul do Rodoanel está causando na região.

Um importante avanço obtido durante o evento foi a qualificação dos serviços ambientais realizados pelos mananciais para a metrópole, como a purificação da água e do ar, a contenção de enchentes, a garantia de áreas para a reprodução dos pássaros, e a manutenção de espaços fundamentais para manifestações culturais, recreativas e espirituais.

As ações agora serão utilizadas como subsídio para a formulação de agendas setoriais para cada segmento social envolvido. Os municípios inseridos na bacia, por exemplo, devem investir na criação de parques municipais em pequenas áreas na região; já os donos de grandes propriedades no entorno da represa deverão implantar sistemas alternativos de tratamento de esgotos e ações de recuperação de cursos d’água. Entre os atores comprometidos com ações de preservação e recuperação, estão clubes de vela, empresários da região, prefeituras e subprefeituras (no caso do município de São Paulo), entidades ambientalistas e movimentos sociais.

Metodologia
O seminário foi realizado no Solo Sagrado de Guarapiranga, área de propriedade da Igreja Messiânica do Japão e Fundação Mokiti Okada. Reuniu 162 pessoas, incluindo 76 representantes de diferentes organizações da sociedade civil (ONGs, movimentos sociais, associações empresariais, clubes, instituições de pesquisa), 55 representantes de poder público municipal (São Paulo, Embu, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquitiba e Taboão da Serra) e 31 representantes do governo do estado.

No primeiro dia os participantes foram divididos em grupos por eixos temáticos: transposição e qualidade da água, expansão urbana, situações de risco e degradação socioambiental, atividades econômicas, serviços ambientais, investimentos e intervenções em andamento e planejadas para a região. O objetivo foi o de discutir questões que prejudicam, ameaçam e contribuem para que a Guarapiranga seja um manancial produtor de água de boa qualidade. Durante a noite, as informações produzidas pelos participantes foram inseridas em banco de dados e georreferenciadas.

No segundo dia, os participantes foram divididos em seis grupos regionais, que tinham como objetivo a proposição de ações, com definição de metas e responsáveis por sua realização. Enquanto um grupo trabalhou as questões referentes à área de abrangência da RMSP e do Rodoanel, os demais trabalharam porções específicas da bacia hidrográfica. Durante este segunda noite as informações foram inseridas em banco de dados e georreferenciadas, o que resultou em seis mapas e no conjunto de 61 propostas de ações, entre projetos, programas e intervenções locais.

No terceiro e último dia, foi realizada plenária de discussão dos resultados, definição das principais recomendações e do conteúdo da carta. Os mapas e propostas gerados durante o seminário serão disponibilizados no site do seminário ainda este mês e devem ser apresentados em uma publicação impressa, com tiragem de mil exemplares, a ser lançada até setembro deste ano. Saiba mais sobre o Seminário Guarapiranga 2006.

Parceiros e apoiadores
O Seminário Guarapiranga 2006 contou com o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A produção de informações antes e durante sua realização contou com o apoio do Centro Universitário Senac e do Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap. O Seminário contou ainda com apoio logístico da Fundação Mokiti-Okada, responsável pelo Solo Sagrado, local onde foi realizado o evento, e da Federação de Vela do Estado de São Paulo.

Socioambiental (ISA) em parceria com as seguintes instituições, que compõem a Comissão Coordenadora:
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
Centro Universitário Senac
Espaço – Formação Assessoria e Documentação
Fórum em Defesa da Vida contra a Violência
Instituto Florestal
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
Sabesp
Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo
Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo
Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo
SOS Represa Guarapiranga
Subprefeitura do M´Boi Mirim
Subprefeitura de Parelheiros
Vitae Civilis

Carta da Guarapiranga - Água boa para os próximos 100 anos da represa
Nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho de 2006, reuniram-se no Solo Sagrado, 170 representantes de diferentes instituições para participar do Seminário Guarapiranga 2006.

O objetivo do seminário foi a proposição de ações, internas e externas à bacia, para viabilizar a Guarapiranga como manancial produtor de água de boa qualidade e a sua implementação por meio de compromissos com gestores públicos e demais atores sociais.

Considerando:
Que a represa Guarapiranga completa neste ano seu primeiro centenário como uma das principais fontes de água para 3,7 milhões de moradores da Região Metropolitana de São Paulo.

Que a Bacia Hidrográfica da Guarapiranga ocupa uma área de mais de 63 mil hectares e abrange os municípios de Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e São Paulo.

Que quase metade de sua bacia hidrográfica se encontra alterada por usos humanos, muitas vezes de forma a comprometer a produção e fluxo de água em suas nascentes, córregos e rios.

Que a urbanização de boa parte da bacia provoca um aumento grave na poluição direta despejada nos cursos da água e na própria represa e compromete diretamente a qualidade de vida da população residente na região.

Os integrantes do poder público, sociedade civil organizada, universidades, movimentos sociais, clubes, empresários, e moradores da região e demais consumidores de água da Guarapiranga presentes no Seminário, decidiram se unir de maneira ativa para a recuperação e preservação de sua bacia hidrográfica, seguindo os seguintes princípios:

Todas as ações, programas e projetos a serem desenvolvidos na região devem pautar-se por princípios de ética, transparência, universalização e compartilhamento das informações e do conhecimento, e ampla participação da sociedade;

A represa Guarapiranga, que presta importante serviço ambiental de produção e purificação de água, estratégico para a sobrevivência na RMSP, deve ter suas funções garantidas e melhoradas; As ações do poder público e do setor privado não podem colocar em risco esses serviços.

Estes princípios pautam as seguintes estratégias assumidas pelos atores aqui reunidos, nas respectivas esferas de atuação e responsabilidade:

-  Universalizar os serviços de saneamento ambiental, incluindo serviços de coleta e tratamento de esgotos, água, resíduos sólidos e drenagem; 
-  Valorizar os serviços ambientais de forma a criar um fluxo de recursos financeiros permanentes para sua manutenção; 
-  Fomentar as atividades compatíveis com a produção de água, para envolvimento e sustentação das comunidades que vivem na região e para prover a RMSP de outros serviços como os ligados ao lazer e turismo; 
-  Efetivar o processo participativo de gestão das áreas de mananciais como condição para viabilizar a produção de água de boa qualidade; 
-  Rever a ação pública nesse âmbito de forma a garantir o compartilhamento dos instrumentos, informações e ação para a tomada de decisão; 
-  Articular as políticas e investimentos no sentido de reverter e evitar todos os investimentos e ações promotoras ou indutoras de degradação dessas áreas; 
-  Reorientar o crescimento da RMSP para áreas já dotadas
de condições urbanas e infra-estrutura, que vêm perdendo população para as áreas periféricas; 
-  Valorizar os serviços ambientais prestados pelas áreas de mananciais; 
-  Exigir uma ação governamental de controle de indução proporcional aos impactos que o Rodoanel já está gerando na região.

Essas estratégias se materializam no conjunto de 61 ações propostas pelos participantes do Seminário Guarapiranga 2006 para viabilizar a represa como produtora de água de boa qualidade para os próximos 100 anos.

São Paulo, 1 de junho de 2006.

(Texto: ISA Instituto Sócio Ambiental)