19/01/2009 - Prefeitura entrega títulos de regularização de moradia para 748 famílias da Capela do Socorro

Famílias que vivem em Jordanópolis, distrito de Cidade Dutra, na Zona Sul, receberam neste sábado (17) os títulos de regularização fundiária, conquistando o direito de propriedade de suas moradias. O prefeito entregou pessoalmente o documento para vários moradores dentre as 748 famílias beneficiadas. O encontro com a comunidade ocorreu no autódromo de Interlagos. Além de realizar o sonho da casa própria, o Título de Concessão de Uso para fins de Moradia regulariza o loteamento, permitindo a implantação de serviços essenciais, como água, luz e esgoto.
 
Os moradores que receberam o título passam a viver numa área reconhecida e legalizada pela Prefeitura a partir do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação. O documento é entregue para os moradores de ocupações constituídas antes de 30 de junho de 1996, desde que não tenham outro imóvel e ocupem área de terreno inferior a 250 m². Somente são regularizadas áreas já beneficiadas pelo Programa de Urbanização. Em dezembro passado, foram entregues outros 3.500 títulos às famílias de 38 áreas da Cidade.
 
Na prática, os moradores que detém o título outorgado pelo poder público e registrado em cartório passam a ter um endereço oficial. Podem, com isso, ter acesso a financiamentos habitacionais e programas de incentivo para promover melhorias nas residências, receber entregas pelo correio e pela rede de estabelecimentos comerciais, sem contar na valorização do imóvel.
 
Jordanópolis é uma área com 40.000 m² e já foi urbanizada pelo Programa Mananciais. Recebeu infra-estrutura com redes de água, esgoto, drenagem, pavimentação, assentamento de guias e sarjetas, muros de arrimo e outros equipamentos. Também foram construídas e entregues 41 unidades habitacionais.
 
A região está inserida, ainda, na área da Operação Defesa das Águas, um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado para impedir novas invasões e depredações dos mananciais que abastecem a  Cidade e recuperar as áreas, que até então eram ocupadas de forma irregular.
Acompanharam o prefeito os secretários municipais  de Habitação, Segurança Urbana e o subprefeito de Capela do Socorro.