Na esteira do processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que orienta o planejamento urbano da Cidade nos próximos 16 anos, mais uma etapa de audiências públicas convida a população ao debate. Desta vez, o foco está na Lei 13.885/2004, de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo, conhecida como Lei de Zoneamento.
Oficinas espalhadas pelas 32 subprefeituras da Cidade vêm sendo realizadas, para sistematizar sugestões a serem inseridas no projeto de Revisão Participativa da Lei de Zoneamento, que será enviado à Câmara Municipal no início de 2015. A ideia é que as propostas sejam divulgadas posteriormente, em plataforma digital.
Veja o Caderno de Propostas para a Revisão do Zoneamento
Na região do Butantã, a oficina acontece neste sábado (8/11), a partir das 9h, no CEU Butantã (Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870). Durante o encontro, os presentes poderão avaliar as propostas apresentadas pela Prefeitura, por meio de explanação realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e contribuir com propostas de readequação às regras de parcelamento, uso e ocupação do solo no contexto local, de forma a facilitar a compreensão da legislação, trazendo mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio poder público em sua aplicação.
Veja o mapa de zoneamento para região do Butantã
Também sediam oficinas nesta data as subprefeituras de Freguesia do Ó/Brasilândia, VilaMaria/Vila Guilherme, São Mateus, Cidade Tiradentes e Casa Verde.
Texto: Helga Monteiro Ventura