Doações, Comodatos e Cooperações

Nesta seção poderão ser encontradas informações a respeito das doações, dos comodatos e dos termos de cooperações.

Doações, Comodatos e Cooperação

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados por essa Prefeitura Regional do Butantã junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.

Os contratos de doações, comodatos e cooperações estabelecidos a partir de Janeiro de 2017 podem ser consultados nos links abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações
Doações envolvem o ato de transferir gratuitamente para a administração municipal, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou serviços que constituíam objeto de propriedade ou patrimônio de pessoa física ou jurídica privada.
A legislação que dispõe sobre o tema no município de São Paulo está regulamentada nos Decretos Municipais nº 40.384/2001, 48.909/2007, 52.062/2010, 55.152/2014.

Esta página está em processo de atualização.
Lista de doações realizadas para essa unidade: (links em formato xls, ods, csv)
Links para a íntegra dos contratos:

Planilha de Doações

Termo de Doação nº 001 PR-BT 2017

Termo de Doação de Bens Patrimoniais Móveis 01/2017

Termo de Doação Mastros

Termo de Doação Levantamento e Tratamento de Árvores - City Butantã

Comodato
O comodato é o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis em que, por convenção das partes, alguém (comodante) cede para outro alguém (comodatário) o direito de uso temporário desse bem, devendo o uso ser feito conforme estabelecido previamente no contrato. O comodante guarda a propriedade da coisa e o comodatário adquire a posse.

O comodante geralmente é o proprietário ou o usufrutuário. Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante.

A legislação que dispõe sobre o tema: Código Civil, Lei Federal nº 10.406/2002, Art. 579 à 585

A Prefeitura Regional do Butantã não possui nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados.

Termos de Cooperação
Consideram-se termos de cooperação parcerias para melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais e a bens privados tombados em caráter provisório ou definitivo ou preservados
nos termos de legislação municipal, estadual e federal pertinente.
A legislação que dispõe sobre o tema : Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007

VEJA NOS LINKS ABAIXO, OS LOGRADOUROS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO:

Butantã

Morumbi

Rio Pequeno

Vila Sônia

 

 

Lista de termos de cooperação realizadas para essa unidade: (links em formato xls, ods, csv)

Links para a íntegra dos termos de cooperação:

 N°01/PR-BT/2017


N°02/PR-BT/2017


N°03/PR-BT/2017


N°04/SP-BT/2017

N°06/PR-BT/2017


N°07/PR-BT/2017


N°08/PR-BT/2017


N°09/PR-BT/2017


N°10/PR-BT/2017


N°12/PR-BT/2017


N°13/PR-BT/2017


Nº13/PR-BT/2017(2)


N°14/PR-BT/2017


N°15/PR-BT/2017


N°16/PR-BT/2017


N°17/PR-BT/2017


N°18/PR-BT/2017


N°19/PR-BT/2017


N°20/PR-BT/2017


N°21/PR-BT/2017


N°23/PR-BT/2017


N°25/PR-BT/2017


Nº25/PR-BT/2017(2)


N°26/PR-BT/2017


Nº26/PR-BT/2017(2)


N°27/PR-BT/2017

N°28/PR-BT/2017

N°29/PR-BT/2017

Nº30/PR-BT/2017

Nº32/PR-BT/2017

Nº35/PR-BT/2017


Nº38/PR-BT/2017


Nº41/PR-BT/2017


Nº42/PR-BT/2017


N°44/SP-BT/2017

N°48/PR-BT/2017


Nº49/PR-BT/2017


Nº50/PR-BT/2017


Nº51/PR-BT/2017


Nº 52/PR-BT/2017

Nº53/PR-BT/2017


Nº54/PR-BT/2017


Nº55/PR-BT/2017


Nº56/PR-BT/2017


Nº57/PR-BT/2017


Nº58/PR-BT/2017


N°59/PR-BT/2017


Nº60/PR-BT/2017


Nº61/PR-BT/2017


N°62/PR-BT/2017


N°63/PR-BT/2017


Nº64/PR-BR/2017

 


Nº65/PR-BT/2017


Nº66/PR-BT/2017

 


Nº67/PR-BT/2017


Nº69/PR-BT/2017


Nº70/PR-BT/2017


Nº71/PR-BT/2017

N°72/PR-BT/2017


Nº 73/PR-BT/2017


Nº 74/PR-BT/2017


Nº75/PR-BT/2017


Nº 76/PR-BT/2017


Nº77/PR-BT/2017


Nº 78/PR-BT/2017


Nº79/PR-BT/2017


Nº 80/PR-BT/2017


Nº 81/PR-BT/2017


Nº 82/PR-BT/2017


Nº83/PR-BT/2017

Nº 84/PR-BT/2017


Nº 85/PR-BT/2017


N°86/PR-BT/2017

N°87/PR-BT/2017


N°88/PR-BT/2017


N°89/PR-BT/2017

N°91/PR-BT/2017


N°94/PR-BT/2017


N°95/PR-BT/2017


N°96/PR-BT/2017

N°97/PR-BT/2017


N°99/PR-BT/2017

N°100/PR-BT/2017


N°101/PR-BT/2017



N°01/PR-BT/2018


 
N°02/PR-BT/2018


N°04/PR-BT/2018


N°05/PR-BT/2018

N°06/PR-BT/2018


N°07/PR-BT/2018


N°08/PR-BT/2018


N°09/PR-BT/2018


N°10/PR-BT/2018


N°11/PR-BT/2018


N°12/PR-BT/2018


N°13/PR-BT/2018


N°15/PR-BT/2018


N°16/PR-BT/2018


N°17/PR-BT/2018


N°18/PR-BT/2018