Termo de Cooperação

COMUNICADO REFERENTE AOS DECRETOS 52.062/2010 e 57.583/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2018

COMUNICADO REFERENTE AOS DECRETOS 52.062/2010 e 57.583/2017 DE 26 DE JULHO DE 2018

DECRETO Nº 57.583 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (arquivo PDF)

DECRETO Nº 52.062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (arquivo PDF)

Art. 22.

Incumbe aos titulares dos entes e órgãos públicos referidos no "caput" do artigo 3º deste decreto elaborar e manter cadastro atualizado dos termos de cooperação celebrados.

Parágrafo único. O cadastro de que trata o "caput" deste artigo deverá ser disponibilizado no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet, contendo as seguintes informações:

I - número do termo de cooperação;
II - órgão público ou ente municipal;
III - nome e demais dados de identificação do cooperante;
IV - objeto e escopo da cooperação;
V - número de placas indicativas da cooperação;
VI - data da publicação do termo de cooperação e respectivo prazo de vigência.

Baixe aqui a cartilha do Programa de Adoção de Praças

Pedido de Termo de Cooperação

 N°. do Termo de Cooperação Órgão Público Identificação Objeto e Escopo N°. de Placas Indicativas Data da Publicação e Prazo de Vigência
02/2015 PR-AF CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CITY TOWER ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUANDU X RUA CEL. IRINEU DE CASTRO (varrição, pintura de guias, plantio de flores, corte de gramas, plantio de grama/forrações) 01 DOC 30/7/2015
3 anos a partir de 17/07/2015
02/2017 PR-AF SEQ 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PRAÇA SÃO CONSTANCIO, ENTRE AS RUAS PRETÓRIA E SÃO CONSTÂNCIO (corte de grama, poda das plantas plantadas pela empresa, manutenção da pintura na arquibancada, manutenção dos equips. de ginástica e limpeza da praça) 04 DOC 27/09/2017
01 ano a partir de 20/09/2017

04/2017 PR-AF INSTITUTO CAMELOT A SERVIÇO DO IDOSO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VER. ABEL FERREIRA – TRECHO DO Nº 2019 A 3020
(varrição, limpeza de lixo e folhas, remoção de galhos quebrados/caídos no chão, corte de grama, plantio de grama/forrações, irrigação da vegetação quando necessário em períodos de estiagem, pintura de guias) 01 DOC 23/09/2017
3 anos a
partir de
18/09/2017
05/2017 PR-AF CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CANTEIRO DIVISOR CENTRAL DE VIA-AV.ARICANDUVA,ALT.Nº 5555-FRENTE P/ SHOPPING ARICANDUVA
(manutenção, limpeza, jardinagem, paisagismo, colocação de gramíneos, palmeiras e folhagens decorativas) 04 DOC 15/09/2017
3 anos a
partir de
14/09/2017
06/2017
PR-AF CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MISTRAL PRAÇA LUIGI FACCIO
(varrição, pintura de guias, plantio de grama/forrações, corte de grama, plantio de flores e instalação de mesas e bancos em alvenaria) 01 DOC 24/11/2017
1 ano a partir de 21/11/2017

 

01/2018
PR-AF ESCOLA SANTA MARINA LTDA PRAÇA AURÉLIO LOMBARDI
( pintura de guias, corte de grama, plantio de flores e plantas) 01 DOC 24/05/20181 ano a partir de 07/05/2018
02/2018
PR-AF ESCOLA SANTA MARINA LTDA PRAÇA DUERÊ
( pintura de guias, corte de grama, plantio de flores) 01 DOC 24/05/20181 ano a partir de 07/05/2018
03/2018
PR-AF ESCOLA SANTA MARINA LTDA PRAÇA HAROLDO DALTRO
( pintura de guias, plantio de grama/forrações, corte de grama, plantio de flores ) 01 DOC 24/05/20181 ano a partir de 07/05/2018
04/2018
PR-AF COLÉGIO BRASIL LTDA PRAÇA VICENTE FALCETTA
(varrição, pintura de guias, corte de grama, instalação de 2 lixeiras, recolhimento de resíduos vegetais a cada 30 (trinta) dias, limpeza de jardinagem a cada 3 (três) meses, utilização da área para atividades de projetos pedagógicos de educação ambiental com os alunos do Colégio Brasil) 01 DOC 26/05/20183 anos a partir de 17/05/2018


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