Atualizado em 30/04, 14:45
São Paulo, como megalópole e maior cidade do Brasil, tem estabelecido novas formas de elaboração e gestão de políticas públicas para incluir cada vez mais o cidadão nos planos para a cidade.
A São Paulo Aberta, iniciativa pioneira, está balizada nos quatro eixos principais do Governo Aberto: participação, integridade, transparência e inovação tecnológica. Para dar estabilidade institucional à iniciativa, foi estabelecido em janeiro de 2014 o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA), composto por 13 secretarias municipais e a autarquia PRODAM. A iniciativa foi instituída de acordo com a meta 166 do Plano de Metas no Eixo de Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente.
São Paulo prima pela participação e investe em tecnologia. Para citar apenas alguns exemplos, promoveu um profundo debate com a sociedade na formulação do Plano de Metas 2013-2016, responsável por nortear as ações da gestão durante 4 anos; além de ter chamado o cidadão para a elaboração do Plano Diretor Estratégico, marco para o desenvolvimento urbano pelos próximos 16 anos.
“A gente faz uma discussão conceitual sobre governo aberto que é muito importante. Não estamos falando só de dados abertos, estamos falando de políticas de transparências e de participação somadas à inovação tecnológica. Articular estas políticas do ponto de vista conceitual é muito importante”, ressaltou Gustavo Vidigal, coordenador da São Paulo Aberta e chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas.
Mais do que criação de canal e aprimoramento dos serviços, a noção de governo aberto é um passo além da digitalização do serviço público, normalmente atrelada à noção de governo eletrônico. “A gente já está cruzando governo eletrônico com transparência, articulando com participação social e com integridade, que significa fortalecer o papel do Estado”. explicou Vidigal.
Além do Portal e das redes sociais do São Paulo Aberta, que agregam informações sobre as ações, um dos destaques desta abordagem é o programa #GabineteAberto, que há 16 edições propõe um diálogo direto entre munícipe e autoridade municipal.
Boas Práticas: missões e intercâmbios internacionais
Gustavo Vidigal apresentou em março a ação da Prefeitura na 15ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), na Espanha. “Pelo que vi em Madri, São Paulo ocupa uma posição de vanguarda de política pública em matéria de governo aberto. Temos um portal bem avançado, além de uma discussão sobre formação que está na frente de muitos municípios e visa formar tanto o público interno dos funcionários públicos da Prefeitura quanto a sociedade civil para lidar com os dados abertos”, analisou.
Durante a Conferência da OIDP cidades como Madri, Lisboa, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Cidade do México, Maputo apresentaram inciativas.
A abertura da gestão pública e dos seus dados já é uma realidade mundial, tanto no nível dos Estados Nacionais com a pactuação da Open Government Partnership (OGP), que inclui 65 países; quanto nos níveis municipais, com prefeituras cada vez mais dispostas a disponibilizar dados e dialogar com o cidadão.
A importância e complexidade do tema pede cada vez mais intercâmbio com outras experiências bem-sucedidas do mundo. Além da participação em eventos, a Prefeitura tem ido a cidades referência no assunto para entender como a gestão pública e a academia podem oferecer subsídio.
Entre os dias 06 e 10 de abril, a Secretaria de Relações Internacionais e Federativas realiza missão aos Estados Unidos para uma agenda que inclui reuniões na Casa Branca, na Universidade de Harvard e no MIT para conhecer avanços no tema.
Como outro intercâmbio relevante e recente, a Prefeitura de São Paulo assinou Memorando de Entendimento com o governo do Reino Unido. Entre outras temáticas, as trocas com o país na área de Governo Aberto é destaque. Na ocasião, foi realizado workshop para servidores da públicos, que contou com palestras de representantes britânicos ligados à agenda da Transparência e de dados abertos.
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