Nesta terça-feira (28), no Solar da Marquesa, aconteceu o encontro São Paulo Aberta no Mundo, que reuniu servidores da Prefeitura de São Paulo interessados em saber como a política de governo aberto municipal tem sido aprimorada e difundida a partir de experiência internacional.

Durante o encontro, o coordenador da São Paulo Aberta , Gustavo Vidigal, fez um panorama das missões realizadas entre 2014 e 2015 com apoio da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas. Foram cinco missões realizadas para Inglaterra, Espanha, México, China e, mais recentemente, Estados Unidos. Em cada um dos países visitados, a equipe da São Paulo Aberta conheceu com mais profundidade aspectos referentes aos quatro eixos de governo aberto – participação, inovação tecnológica, transparência e integridade.

No Reino Unido, como observado em visita ao Cabinet Office, governo aberto é uma agenda nacional importante, da qual o primeiro ministro se ocupa pessoalmente. A abertura de dados, além de uma ação de cidadania e transparência, tem se transformado em fonte de desenvolvimento econômico. A criação da Future Cities Catapult, empresa pública focada no fomento a startups, é prova disso. Outro ponto positivo vem no campo do desenvolvimento urbano, com a criação da Tech City, que requalificou a região leste de Londres.

As atividades de fomento à participação também são destaque, como foi vista nas missões a Barcelona e Madri, na Espanha. Segundo Vidigal, a agenda que tem se desenhado na primeira cidade está muito próxima do que São Paulo tem feito, com um grande investimento no portal GO>. “Eles também investem no portal como forma de interlocução da administração pública com a população”, disse. A capital espanhola, por sua vez, investe fortemente na participação social e está em fase de desenvolvimento de um portal para fomentar ações.

Nos Estados Unidos, durante reuniões no New Urban Mechanics, em Boston, a delegação paulistana conheceu os aplicativos cidadãos desenvolvidos pela rede de inovação, bem como as parcerias com a prefeitura local. Em Washington, a equipe de São Paulo conheceu a experiência de governo aberto da Casa Branca, onde um comitê pensa de forma mais ampla os quatro eixos de atuação.

Outras experiências internacionais interessantes aconteceram na Cidade do México, com a visita ao Laboratório da Cidade e a experiência dos Controladores Populares; além de contato com a política de governo aberto de Helsinki, na Finlândia, que expôs suas ações na área durante premiação da rede internacional WeGo, realizado em novembro em Chengdu, China. São Paulo participou do evento com a iniciativa da São Paulo Aberta.

Governo Aberto: uma resposta

Fernanda Campagnucci, coordenadora de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município (COPI-CGM) e integrante do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Prefeitura (CIGA-SP) falou durante a atividade no Solar da Marquesa.

Campagnucci foi uma das selecionadas para participar do Programa da Organização dos Estados Americanos para Governo Aberto e fez uma breve exposição do que a literatura e a prática entendem da temática.

Atualmente, explicou, existem fortes questionamentos sobre a atuação, transparência e eficiência na prestação de serviços públicos, o que tem forçado as gestões a se reinventarem nesse tema. “Governo aberto é uma resposta. E o que é isso? É governo eletrônico? Sim, mas não só. É processo participativo? Sim, mas não só. É abertura de dados? Sim, mas não só. É um novo paradigma de gestão pública”, concluiu.

Sobre a São Paulo Aberta

A São Paulo Aberta, pioneira no nível municipal, está balizada nos quatro eixos principais de governo aberto: participação, integridade, transparência e inovação tecnológica. Foi estabelecido em janeiro de 2014 o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA), composto por 13 secretarias municipais e a autarquia PRODAM, para dar estabilidade institucional à iniciativa. São Paulo Aberta foi instituída de acordo com a meta 166 do Plano de Metas no Eixo de Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente.