O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
CONVÊNIOS
>Convênio Nº 001/2022-SMRI
Partes: Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA)
Objeto: A conjugação esforços para a execução do projeto voltado à promoção do desenvolvimento local sustentável da região de Parelheiros, extremo Sul da Cidade de São Paulo.
Data de Assinatura / Início da Vigência: 30/09/2022
Término da Vigência: 29/03/2024
Valor Total em Reais: R$ 5.475.815,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze)
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
PROCESSO: 6073.2023/0000258-4
OBJETO: Visando a curadoria de conteúdo especializado em Desenvolvimento Sustentável e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de assessoria de organização de serviços de logística da palestrante internacional Ayo Tometi, cuja palestra ocorrerá de forma presencial, no dia 16 de junho, na 2º edição da Virada ODS, no Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), no seguinte endereço: Avenida Paulista, 1578 - 01310-200.
ENTIDADE PARCEIRA: Instituto Global Attitude - CNPJ sob nº 15.082.986/0001-63
VALOR: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023
PROCESSO: 6073.2023/0000251-7
OBJETO:
Visa a curadoria de conteúdo de painelistas e respectiva logística para incremento das ações do II Congresso Internacional ODS, parte integrante da 2ª edição da Virada ODS, abrangendo os temas de acessibilidade, inclusão, ESG e ODS.
ENTIDADE PARCEIRA: Polo Cultural - Educação e Arte – CNPJ nº 02.883.066/0001-00
VALOR: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais)
VIGÊNCIA:10/06/2023 a 10/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023
PREGÕES ELETRÔNICOS 2023
Pregão Eletrônico nº 003/2023/SMRI
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 003/2023/SMRI
LICITADOR: Secretaria Municipal de Relações Internacionais
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
DATA DE ABERTURA: 26/10/2023 às 10h00
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de hospedagem por ocasião da 28ª Cúpula de Mercocidades que será realizada em conjunto com a 20ª Assembleia de União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), bem como demais eventos correlatos que ocorrerão na cidade de São Paulo entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 002/2023/SMRI
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 002/2023/SMRI
LICITADOR: Secretaria Municipal de Relações Internacionais
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
DATA DE ABERTURA: 19/10/2023 às 10h00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte por meio de carros e vans executivas, com e sem acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular na Região Metropolitana de São Paulo, em traslados de ida e volta entre hotel e aeroporto por ocasião da 28ª Cúpula de Mercocidades que será realizada em conjunto com a 20ª Assembleia de União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), bem como demais eventos correlatos que ocorrerão na cidade de São Paulo entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Pregão Eletrônico nº 001/2023/SMRI
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 001/2023/SMRI
LICITADOR: Secretaria Municipal de Relações Internacionais
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
DATA DE ABERTURA: 14/08/2023 às 10h00
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, para os participantes da II Semana Internacional da Diplomacia das Cidades para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
CONTRATOS 2023
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
Processo deste contrato:?6073.2023/0000565-6
Contratada: São Paulo Turismo S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, produção e execução de evento com os fornecimentos que lhe são necessários para realização o São Paulo International Summit que reunirá entre os dias 20 a 24 de novembro quatro eventos internacionais, sendo estes (i) o Encontro da Plataforma Colaborativa Regional do Banco Interamericano de Desenvolvimento , (ii) a 20° Assembleia Geral da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, (iii) a 28° Cúpula de Mercocidades e o (iv) Fórum Anual da Aliança dos Bancos Subnacionais de Desenvolvimento da América Latina e Caribe para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 1.456.311,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e onze reais e dezessete centavos)
Data da assinatura: 08/12/2023
Vigência: 10/11/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000417-0
Contratada: ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade - CNPJ nº. 03.898.408/0001-10
Objeto: Prestação de serviços para Assessoria ao Município para participação na 28ª Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), na forma da "Proposta: Jornada Estratégica de Curadoria para Participação da Prefeitura Municipal de São Paulo na COP 28"
Valor total do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data da assinatura: 29/11/2023
Vigência: 29/11/2023 até 29/02/2024
Processo deste contrato: 6073.2023/0000651-2
Contratada: Arcos Bar e Restaurante LTDA - CNPJ nº. 23.980.186/0001-98
Objeto: Prestação de serviço de alimentação nas dependências do Theatro Municipal no contexto da execução do evento São Paulo International Summit que reunirá entre os dias 20 a 24 de novembro quatro eventos internacionais, sendo estes (i) o Encontro da Plataforma Colaborativa Regional do Banco Interamericano de Desenvolvimento; (ii) a 20° Assembleia Geral da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas; (iii) a 28° Cúpula de Mercocidades e o (iv) Fórum Anual da Aliança dos Bancos Subnacionais de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
Valor total do contrato: R$ 154.360,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais)
Data da assinatura: 17/11/2023
Vigência: 17/11/2023 até 16/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000376-9
Contratada: Aldeias Infantis SOS Brasil - CNPJ nº. 35.797.364/0001-29
Objeto: Prestação de serviços educacionais para oferecimento de cursos de conteúdo de cunho introdutório voltado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na modalidade EAD com 280 acessos e 4 workshops presenciais (4h/cada) a serem distribuídos em turmas de forma a atender 240 professores
Valor total do contrato: R$ 181.137,00 (cento e oitenta e um mil cento e trinta e sete reais)
Data da assinatura: 17/11/2023
Vigência: 17/11/2023 até 31/12/2023
PROCESSO DESTE CONTRATO: 6073.2023/0000565-6
Contratada: São Paulo Turismo S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, produção e execução de evento com os fornecimentos que lhe são necessários para realização o São Paulo International Summit que reunirá entre os dias 20 a 24 de novembro quatro eventos internacionais, sendo estes (i) o Encontro da Plataforma Colaborativa Regional do Banco Interamericano de Desenvolvimento , (ii) a 20° Assembleia Geral da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, (iii) a 28° Cúpula de Mercocidades e o (iv) Fórum Anual da Aliança dos Bancos Subnacionais de Desenvolvimento da América Latina e Caribe para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 1.456.311,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e onze reais e dezessete centavos)
Data da assinatura: 10/11/2023
Vigência: 10/11/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000463-3
Contratada: Core Service Eventos LTDA - CNPJ nº. 10.540.976/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por ocasião da 28ª Cúpula de Mercocidades que será realizada em conjunto com a 20ª Assembleia de União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), bem como demais eventos correlatos que ocorrerão na cidade de São Paulo entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023.
Valor total do contrato: R$ 359.999,40 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)
Data da assinatura: 08/11/2023
Vigência: 08/11/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000543-5
Contratada: São Paulo Turismo S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de evento com viabilização de infraestrutura e com os fornecimentos que lhe são necessários para realização da III Expo Internacional Dia da Consciência Negra no presente exercício.
Valor total do contrato: R$ 5.285.227,39 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos)
Data da assinatura: 07/10/2023
Vigência: 07/10/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000486-2
Contratada: São Paulo Turismo S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, captação de patrocínio, organização, produção, e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico à realização da 3ª Edição da Expo Internacional Dia da Consciência Negra.
Valor total do contrato: R$ 7.064.808,96 (sete milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos)
Data da assinatura: 05/10/2023
Vigência: 05/10/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000424-2
Contratada: São Paulo Turismo S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Valor total do contrato: R$ 1.379.581,65 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
Data da assinatura: 20/09/2023
Vigência: 20/09/2023 até 19/09/2024
Processo deste contrato: 6073.2023/0000357-2
Contratada: Simpress Comercio Locação e Serviços LTDA - CNPJ nº. 07.432.517/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de impressão, a partir de multifuncionais e copiadoras, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças) e insumos para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Valor total do contrato: R$ 30.452,88 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
Data da assinatura: 28/09/2023
Vigência: 28/09/2023 até 27/09/2024
Processo deste contrato: 6073.2023/0000314-9
Contratada: YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ nº. 17.907.714/0001-80
Objeto: Prestação de Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, para os participantes da II Semana Internacional da Diplomacia das Cidades, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 223.385,75 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
Data da assinatura: 16/08/2023
Vigência: 16/08/2023 até 15/10/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000319-0
Contratada: E.A. COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 07.936.926/0001-32
Objeto: Prestação serviços exclusiva para o desenvolvimento, gerenciamento, organização, operacionalização e fiscalização da participação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO na Casa Brasil Paralímpica durante os Jogos Parapan-Americanos no ano de 2023, em Santiago, no Chile, através da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais)
Data da assinatura: 21/08/2023
Vigência: 21/08/2023 até 26/11/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000318-1
Contratada: CONSÓRCIO CASA PARIS 2024 SPE LTDA - CNPJ nº. 50.071.392/0001-58
Objeto: Prestação de serviços para a participação da Cidade de São Paulo no evento da Casa Brasil dos Jogos Pan Americanos de 2024 a ser realizado na Cidade de Santiago, no Chile, através da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais)
Data da assinatura: 21/08/2023
Vigência: 21/08/2023 até 05/11/2023
Processo deste contrato: 6073. 2023/0000315 -7
Contratada: CONSÓRCIO CASA PARIS 2024 SPE LTDA - CNPJ nº. 50.071.392/0001-58
Objeto: Prestação de serviços exclusiva para o desenvolvimento, gerenciamento, organização, operacionalização e fiscalização na participação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO no evento Casa Brasil, durante os Jogos Olímpicos de Paris no ano de 2024, através da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
Data da assinatura: 21/08/2023
Vigência: 21/08/2023 até 11/08/2024
Processo deste contrato: 6073.2023/0000342-4
Contratada: São Paulo Turismo S/A- CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) e da II Semana Internacional da Diplomacia das Cidades (II SIDC).
Valor total do contrato: R$ 831.581,87 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos)
Data da assinatura: 10/08/2023
Vigência: 10/08/2023 até 31/12/2023
Processo deste contrato: 6073.2023/0000073-5
Contratada: São Paulo Turismo S/A- CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução de evento específico e seus correlatos denominado “VIRADA ODS 2023”, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Valor total do contrato: R$ 5.284.430,08 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos)
Data da assinatura: 08/03/2023
Vigência: 08/03/2023 até 31/12/2023
2022
PROCESSO: 6073.2022/0000216-7
CONTRATADA: Claro S.A. – CNPJ nº 40.432.544/0001-47
OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.025,32 (cinquenta e um mil, vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 18/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022
>Contrato Nº 001/2022-SMRI – SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ nº 11.246.575/0001-05
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de representação do Tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 28/03/2022
Término da Vigência: a 27/06/2023
Valor Total em Reais: R$ 115.500,00
>Contrato Nº 002/2022-SMRI – LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME - CNPJ nº 20.213.607/0001-67
Objeto de Contrato: Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais à Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 14/03/2022
Término da Vigência: 13/03/2023
Valor Total em Reais: R$ 26.667,07
>Contrato Nº 003/2022-SMRI – ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ nº 21.331.404/0001-38
Objeto de Contrato: Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas internacionais à Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 14/03/2022
Término da Vigência: 13/03/2023
Valor Total em Reais: R$ 148.474,97
>Contrato Nº 004/2022-SMRI – SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
Objeto de Contrato: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução de evento específico e seus correlatos denominado “VIRADA ODS 2022”, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 9 meses e 20 dias
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 11/03/2022
Término da Vigência: 31/12/2022
Valor Total em Reais: R$ 6.999.999,36
>Contrato Nº 006/2022-SMRI - GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 12.360.165/0001-53
Processo Nº: 6073.2022/0000100-4
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de moto frete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2).
Data de assinatura/ Início da vigência: 09/06/2022
Término da vigência: 08/06/2023
Valor Total em Reais: R$ 4.007,92
>Contrato Nº 007/2022-SMRI - RICARDO BARBOZA DA SILVA – CNPJ nº 46.390.582/0001-60
Processo Nº: 6073.2022/0000104-7
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita, para uso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 01/07/2022
Término da Vigência: 30/06/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.678,00
>Contrato Nº 008/2022-SMRI - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ nº 21.278.214/0001-02
Processo Nº: 8610.2022/0001305-7
Objeto do Contrato: Planejamento estratégico e execução de ações relacionadas ao projeto “Virada ODS”.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 07/07/2022
Término da Vigência: 07/02/2023
Valor Total em Reais: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
> Contrato Nº 009/2022-SMRI - BBC STORY WORKS COMMERCIAL PRODUCTIONS
Processo Nº 6073.2022/0000163-2
Objeto do Contrato: Contratação por inexigibilidade da empresa BBC Story Works Commercial Productions, que faz parte da BBC Global News Limited, em associação a Rede C40,para produzir mini-documentário, explorando como as cidades ao redor do mundo estão promovendo ações climáticas inclusivas, com a seleção da cidade de São Paulo para participar com o projeto Sampa+Rural, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 27/07/2022 / Outubro de 2022
Término da Vigência: Outubro de 2023
Valor Total em Reais: valor estimado de R$ 606.768,06 (seiscentos e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos), correspondente a £ 65.000 (sessenta e cinco mil libras esterlinas), incluindo a retenção de 25% de Imposto de Renda e o acréscimo de 10% tendo em vista a possível variação cambial.
> Contrato Nº 010/2022-SMRI - SÃO PAULO TURISMO S.A. – CNPJ nº 62.002.886/0001-60
Processo Nº 6073.2022/0000085-7
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução do evento “2ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra” e ações correlatas da Política de Combate ao Racismo Estrutural.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 30/08/2022
Término da Vigência: 28/02/2023
Valor Total em Reais: R$ 7.351.193,28 (sete milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos)
> Contrato Nº 011/2022-SMRI - SÃO PAULO TURISMO S.A. – CNPJ nº 62.002.886/0001-60
Processo Nº 6073.2022/0000137-3
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Estruturação do Polo de Ecoturismo do Extremo Sul da Cidade de São Paulo, Ação de continuidade das políticas públicas de Projeto Ligue os Pontos.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 31/08/2022
Término da Vigência: 30/08/2023
Valor Total em Reais: R$1.332.034,65 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
> Contrato Nº 012/2022-SMRI - SÃO PAULO TURISMO S.A. – CNPJ nº 62.002.886/0001-60
Processo Nº 6073.2022/0000347-3
Objeto do Contrato: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 15/09/2022
Término da Vigência: 14/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.282.314,31 (um milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e um centavos)
> Contrato Nº 013/2022-SMRI - BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº 05.573.061/0001-61
Processo Nº 6073.2022/0000258-2
Objeto do Contrato: Aquisição de Biodigestores para implantação de sistemas autônomos nos CEUs, Canil da GCM, equipamentos públicos localizados em Aldeias Indígenas e agricultores previamente selecionados das Zonas Norte e Sul da Cidade de São Paulo.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 18/10/2022
Término da Vigência: 18/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.229.610,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e dez reais)
> Contrato Nº 014/2022-SMRI - JK TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS Eireli – CNPJ nº 23.045.434/0001-03
Processo Nº 6073.2022/0000176-4
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículo de representação do Tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 24/10/2022
Término da Vigência: 23/04/2025
Valor Total em Reais: R$ 431.142,00 (quatrocentos e trinta e um mil cento e quarenta e dois reais)
>Contrato Nº 015/2022 – SMRI - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 06.889.835/0001-20
Processo Nº 6073.2022/0000294-9
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de 1 (um) equipamento de máquina de café expresso com até 21.000 doses/ano, com fornecimento de material de insumos (café em grão, açúcar e adoçante em sachês individuais, copos descartáveis biodegradável de 80ml e 150 ml e mexedor plástico para café, guardanapo de papel) e assistência técnica inclusa; para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura / Início da Vigência: 11/11/2022
Término da Vigência: 10/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 17.790,00 (dezessete mil, setecentos e noventa reais)
> Contrato Nº 016/2022-SMRI – ICLEI GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 03.898.408/0001-10
Objeto de Contrato: Prestação de serviços para assessoria ao Município para participação na 27ª Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 27), na forma da “Proposta: Jornada de São Paulo na COP 27”, pelo valor estimado de R$ 190.680,38 (cento e noventa mil seiscentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), correspondente a 35.000 euros, pelo período de 3 (três) meses.
Vigência: 9 meses e 20 dias
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 04/11/2022
Término da Vigência: 03/02/2023
Valor Total em Reais: valor estimado de R$ 190.680,38 (cento e noventa mil seiscentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), correspondente 35.000 euros.
2021
>Contrato Nº 001/2021 – KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 24.784.257/0001-40.
Objeto de Contrato: Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para uso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 01/03/2021
Término da Vigência: 29/10/2022
Valor Total em Reais: R$ 27.456,00
>Contrato Nº 002/2021 – SÃO PAULO TURISMO S/A, CNPJ nº 62.002.886/0001-60.
Objeto de Contrato: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 08/06/2021
Término da Vigência: 08/06/2022
Valor Total em Reais: R$ 9.853.304,57
>Contrato Nº 003/2021 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29.
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de postagens nacionais e internacionais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 16/09/2021
Término da Vigência: 16/09/2022
Valor Total em Reais: R$ 11.200,00
>Contrato Nº 004/2021 – SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 11.246.575/0001-05.
Objeto de Contrato: Contratação de serviço de transporte mediante locação de veículo seminovo, conforme classificação disposta no Decreto 29.431/90, do Grupo C, em caráter não eventual, para atender a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 30 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 18/11/2021
Término da Vigência: 17/05/2024
Valor Total em Reais: R$ 219.000,00
>Contrato Nº 005/2021 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA (CIEE) – CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 13/12/2021
Início da Vigência: 01/01/2022
Término da Vigência: 31/12/2022
Valor Total em Reais: R$ 127.919,52 (cento e vinte sete mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
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TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 017/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000216-7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA: Claro S.A., inscrita sob CNPJ nº 40.432.544/0001-47
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo de 11,47% do valor estimado inicial do contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.589,74 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2024
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 015/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000294-9
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA: PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.889.835/0001-20
OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação de vigência e reajuste contratual.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.413,92 (dezoito mil quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/11/2024
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000100-4
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA: God Service Serviços e Transportes – CNPJ nº 12.360.165/0001-53
OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação, por mais de 12 (doze) meses da vigência do contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.007,92 (quatro mil e sete reais e noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2023 a 07/06/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 005/2021-SMRI
Processo SEI nº: 6073.2021/0000284-0
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência, reajuste contratual, acréscimo de quantitativos e alteração das dotações orçamentárias.
Valor Total: R$ 235.307,28 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos)
Período de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Signatários:
a) Patricia Testai Paschoal, Gerente Nacional de Operações do CIEE
b) Jonatas Nunes, Chefe de Gabinete da SMRI
Data da Assinatura: 29/12/2023
TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2022 – SMRI
PROCESSO: 6073.2022/0000137-3
CONTRATADA: São Paulo Turismo S/A- CNPJ nº. 62.002.886/0001-60
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação pelo período de 07 (sete) meses a vigência do contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.650.317,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil trezentos e dezessete reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023
Termo de aditamento nº 002/2023
Processo deste contrato : 6073.2021/0000159-2
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Justificamos a necessidade da contratação tendo em vista a demanda no que se refere ao envio de postagens nacional e internacional em atendimento ao Gabinete e Departamentos da Secretaria de Relações Internacionais.
Objeto: Justificamos a necessidade da contratação tendo em vista a demanda no que se refere ao envio de postagens nacional e internacional em atendimento ao Gabinete e Departamentos da Secretaria de Relações Internacionais.
Valor total do contrato: R$ 11.200,00
Data da assinatura: 15/08/2023
Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024
Termo de aditamento 001/2023 ao contrato nº 001/2022/SMRI
Processo deste contrato : 6073.2021/0000416-8
Contratada : SPLOCSERV Locação de Veículos e Serviços Gerais EIRELI / CNPJ nº 11.246.575/0001-05
Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do Tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento da Secretária de Relações Internacionais do Município de São Paulo.
Valor total da assinatura do contrato : R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura : 28/06/2023
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 005/2021-SMRI
Processo SEI 6073.2021/0000284-0
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência, reajuste e alteração do valor da bolsa-estágio.
Valor Total R$ 172.581,12 (cento e senteta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos).
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
Data de assinatura: 27/12/2022
TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000045-8
CONTRATADA: LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI ME –
CNPJ nº 20.213.607/0001-67
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a vigência do contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.666,07 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos)
VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 13/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023
TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000047-4
CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo Ltda. ME – CNPJ nº 21.331.404/0001-38
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a vigência do contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 13/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 05/2022/SMRI
PROCESSO Nº 6073.2022/0000135-7
CONTRATADA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP - S/A
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do ajuste e alteração da Cláusula XV para incluir a Lei Federal nº 13.709/2018.
VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 05/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023
>Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 005/2021-SMRI – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 29.828,16 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) no valor da bolsa-auxílio em decorrência da Lei Municipal nº 17.722/2021.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 16/02/2022 / 01/01/2022
Término da Vigência: 31/12/2022
Valor Total em Reais: R$ 157.747, 68
>Termo Aditivo 003 ao Contrato Nº 010/2020-SMRI – PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, CNPJ nº 23.465.762/0001-69
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de máquina de café expresso, com fornecimento de material de insumos (café em grão, açúcar e adoçante em sachês individuais, copos descartáveis, mexedor plástico e guardanapo de papel) e assistência técnica inclusa.
Objeto do Aditamento: Retificação do valor do acréscimo do Termo Aditivo 02, Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 03/02/2022
Término da Vigência: 03/02/2023
Valor Total em Reais: R$ 15.018,00
>Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 004/2022-SMRI - SÃO PAULO TURISMO S/A
Processo Nº: 6073.2022/0000050-4
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução de evento específico e seus correlatos denominado “Virada ODS 2022”, bem como nas planilhas I a III.
Objeto do Aditamento: Acréscimo de 21,421556101% ao valor inicial do Termo de Contrato nº 004/2022/SMRI
Data de Assinatura: 05/07/2022
Valor Total em Reais: R$ 8.499.508,15
>Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº. 002/2021-SMRI - SÃO PAULO TURISMO S.A.
Processo Nº: 6073.2021/0000044-8
Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo audiovisual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 08/06/2022.
Data da Assinatura/Início da Vigência: 08/06/2022
Término da Vigência: 06/09/2022
Valor Total em Reais: sem alteração
>Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 010/2022-SMRI – SÃO PAULO TURISMO S/A, CNPJ nº 62.002.886/0001-60
Processo Nº: 6073.2022/0000085-7
Objeto de Contrato: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução do evento “2ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra” e ações correlatas da Política de Combate ao Racismo Estrutural.
Objeto do Aditamento: Acréscimo de 24,9616111% ao valor inicial do Termo de Contrato nº 010/2022/SMRI.
Data de Assinatura: 11/11/2022
Término da Vigência: 28/02/2023
Valor Total do Contrato em Reais: R$ 9.186.169,56 (nove milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
>Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 005/2019 – KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 24.784.257/0001-40.
Objeto de Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de sistema de gestão de viagens corporativas, para atendimento das necessidades dos servidores desta Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 12/03/2021
Término da Vigência: 12/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 145.800,36
>Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 010/2019 – EBLS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 18.762.183/0001-48.
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do Grupo “B”, tipo executivo, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 25/03/2021
Término da Vigência: 25/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 52.800,00
>Termo Aditivo 002 ao Contrato Nº 006/2020 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM, CNPJ nº 43.076.702/0001- 61.
Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de sustentação e TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 06/05/2021
Término da Vigência: 06/05/2022
Valor Total em Reais: R$ 352.767,84
>Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 005/2020 – DANLEX SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.503.564/0001-96.
Objeto de Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de motofrete para as unidades da PMSP, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 01/06/2021
Término da Vigência: 01/06/2022
Valor Total em Reais: R$ 3.060,16
>Termo Aditivo 001 ao Contrato Nº 010/2020 – PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, CNPJ nº 23.465.762/0001-69.
Objeto de Contrato: Contratação empresa especializada em locação de equipamento de máquina de café expresso, com fornecimento de material de insumos (café em grão, açúcar e adoçante em sachês individuais, copos descartáveis, mexedor plástico e guardanapo de papel) e assistência técnica inclusa.
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura/ Início da Vigência: 03/08/2021
Término da Vigência: 03/08/2022
Valor Total em Reais: R$ 6.459,00
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>>>>2023<<<<
COLABORAÇÃO Nº 03/2023/SMRI
Processo deste contrato: 6073.2023/0000629-6
Entidade parceira: Associação Cultural e Educacional Tobias Bragado - CNPJ nº. 36.882.620/0001-49
Objeto: Apoio, curadoria e produção artística do palco “COMUNIDADE” a ser realizado na III Expo Internacional Dia da Consciência Negra
Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Data da assinatura: 14/11/2023
Vigência: 14/11/2023 até 31/12/2023
COLABORAÇÃO Nº 02/2023/SMRI
Processo deste contrato: 6073.2023/0000589-3
Entidade parceira: Instituto Tebas de Educação e Cultura - CNPJ nº. 44.270.605/0001-78
Objeto: Realização do Projeto “Liberdade ou Morte: narrativas fotográficas, textuais e audiovisuais”, como uma contribuição para o desenvolvimento da política pública São Paulo, Farol de Combate ao racismo estrutural
Valor total: R$ 192.051,82 (cento e noventa e dois mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Data da assinatura: 06/12/2023
Vigência: 06/12/2023 até 20/03/2024
COLABORAÇÃO Nº 01/2023/SMRI
Processo deste contrato: 6073.2023/0000590-7
Entidade parceira: Instituto Global Attitude - CNPJ nº. 15.082.986/0001-63
Objeto: Execução de apoio para realização da "III Expo Internacional Dia da Consciência Negra" através da curadoria de palestrantes nacionais e internacionais, especialistas na temática do evento, além de serviço logístico aéreo, terrestre e de acomodação dos palestrantes, no Memorial da América Latina - Av. Mário de Andrade, 664 - Barra Funda, São Paulo
Valor total: R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais)
Data da assinatura: 10/11/2023
Vigência: 10/11/2023 até 10/01/2024
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