A Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) oferece a oportunidade para mutuários colocarem as parcelas de suas unidades que estejam pendentes em dia. A ação ocorre em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por meio de reuniões mensais, que já levaram o serviço para mais de 7000 famílias, obtendo aproximadamente 99% de acordos efetuados. Somente no mês de julho, os acordos firmados geraram a expectativa de retorno de R$1 milhão para os caixas da Companhia.
Os mutuários que possuem três ou mais parcelas em atraso recebem a convocação da Cohab-SP, com o timbre da Justiça, para comparecerem aos locais dos eventos. Nesses lugares, mediadores treinados pelo Cejusc e um funcionário da Companhia efetuam as conciliações. Durante o encontro são apresentadas ofertas para o mutuário escolher a que melhor se enquadra no orçamento de sua família. Se a negociação for frutífera, o novo contrato segue para o juiz presente homologar no ato, validando o novo acordo.
O convênio entre os dois órgãos foi bem-sucedido em 2017, com a realização de três eventos mensais nas sedes do Cejusc municipal e em Itaquera, na Zona Leste. Devido à elevada taxa de adesão, em 2018 o número de ações de conciliação foram aumentadas em 100%.
A conciliação tem sido a melhor forma de garantir que o mutuário em atraso não perca seu imóvel financiado e também que a Companhia volte a receber as prestações dos contratos renegociados. Efetivamente, desde o início da parceria, estima-se que mais de R$24 milhões retornarão para os caixas do município.
Além disso, a medida desjudicializa o processo, economizando tempo e dinheiro para ambas as partes. Hoje, um processo como esse pode custar ao mutuário mais de R$4.000,00, com prazo médio de cinco anos para um desfecho.
De acordo com o presidente da Cohab-SP, Alex Peixe, a ação é eficiente e trás benefícios para ambos os lados. “De uma forma legal, ágil e justa, a Companhia volta a receber de quem estava inadimplente. Isto auxilia o município e a própria pessoa, que passa a ter segurança jurídica . A cada parcela, o sonho da casa própria se torna mais próximo de se realizar”, enfatiza.
Como parte da iniciativa, a Cohab realizou o Mutirão de Renegociação no dia 1º de maio, em Cidade Tiradentes. Foram convocadas para o evento 1800 famílias que estavam com as parcelas em atraso. As mediações foram realizadas da mesma maneira que nas sedes do Cejusc. Apenas nesta ação, cerca de R$7 milhões serão recuperados o caixa da Companhia.
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