Após votação em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo a proposta de substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE) passa por audiências públicas entre os dias 5 e 17 de abril. Instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, o PDE é a legislação que determina os parâmetros de crescimento da cidade ao longo de uma década.
A abertura dos trabalhos acontece nos dias 5 e 6 de abril, a partir das 9h30, no Auditório do Anhembi. A ideia é ampliar o debate e inserir contribuições ao texto do substitutivo com participação popular. Audiências temáticas sobre habitação, meio ambiente e mobilidade, realizadas na Câmara Municipal de São Paulo, e encontros regionais, nos quatro cantos da Cidade, completam a programação.
Programação:
Dia 5/04:
9h30 – Abertura (presidente da câmara, prefeito, presidente da CPPUMA, SMDU)
10h – Apresentação do substitutivo pelo relator
11h – Intervenções do público e dos vereadores
14h -Grupos de Trabalho
A. Uso e ocupação do solo adensamento, outorga
B. Eixo, mobilidade
C. Cultura/ política de patrimônio cultural
D. Moradia – produção habitacional, Zeis
E. Moradia – Regularização fundiária e urbanização
F. Gestão democrática
G. Questão Ambiental na macrozona de proteção: Macro áreas, desenvolvimento da zona rural e instrumentos
H. Questão ambiental na macrozona de estruturação urbana: áreas verdes, climáticas e instrumentos
Dia 6/04:
9h – Continuidade dos grupos de trabalho
11h – Apresentação de todos os grupos – propostas contidas no Substitutivo e apoiadas pelo grupo, novas propostas, principais polêmicas debatidas
14h – Encerramento
Audiências temáticas
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100.
Meio ambiente
Dia 15/04, das 9h às 14h
Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Habitação
Dia 16/04, das 9h às 13h
Salão Nobre e Auditório Freitas Nobre – 8º andar.
Mobilidade
Dia 17/04, das 9h às 13h
Salão Nobre - 8º andar
Audiências Regionais:
Zona Norte
Dia 14/04, das 19h às 22h
Subprefeitura de Santana
Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi
Zona Sul
Dia 15/04, das 19 às 22h
CEU Meninos (Ipiranga)
Rua Barbinos, s/nº - São João Clímaco
Zona Centro-Oeste
Dia 16/04, 19h às 22h
Faculdade Sumaré
Rua Capote Valente, 1121 - Pinheiros
Zona Leste
Dia 17/04, 19h às 22h
Local: SENAI
Rua Bresser, 2315 – Mooca