Acesso à Informação

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade

Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes Respostas as perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas) e telefone

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões