Vitor Aly, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Considerando a necessidade de Desburocratização para melhoria do atendimento e redução do tempo para a solução
das demandas da SIURB,

RESOLVE:

1. Criar Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB, tendo como diretrizes a modernização, a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas, promovendo maior agilidade na emissão de TCAs, TPUs e Alvarás de Instalação.

2. O Grupo será formado por:
I - 1 representante de CONVIAS;
II – 1 representante de PROJ;
III – 1 representante de ATAJ;
IV – 1 representante de OBRAS; e
V - 1 representante SP-OBRAS.

3. Compete ao Grupo de Trabalho de Desburocratização da SIURB:
I - desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas à desburocratização;
II - coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas competentes;

4. propor os atos normativos que se fizerem necessários ao atendimento das diretrizes instituídas nesta Portaria.

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria:

006/SIURB-GAB/2019 (19/04/2019)