A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de esclarecer para a sociedade o que é esse transtorno e acabar com o preconceito e discriminação ainda existentes. A cor azul, definida mundialmente como símbolo da causa, deve-se ao fato que o autismo é mais comum em meninos do que em meninas.
Além disso a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, participará da abertura do Webinar organizado pela Associação Paulista de Autismo, em conjunto com a APABB e demais apoiadores, sobre a LEI 17.502: Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares – e seus Desafios, nesta quarta-feira (31) e nos dias 1º e 2 de abril, às 16h. O evento terá transmissão simultânea pelo facebook e youtube da Associação Paulista de Autismo, é gratuito, sem inscrição e contará com intérprete de Libras.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo é uma referência para que governos, sociedade, pessoas com autismo e seus familiares reafirmem os direitos já conquistados, discutam sobre a importância do diagnóstico precoce e de iniciativas para ampliar a inclusão em áreas fundamentais como educação, cultura, saúde, esporte, entre outras.
Iniciativas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Em 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por meio da RESOLUÇÃO CPA/SMPED/026/2019, em conjunto com a São Paulo Transportes (SPTrans), padronizou a representação do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
O símbolo deve ser inserido no atendimento prioritário para pessoas autistas em locais como supermercados, aeroportos, bancos e restaurantes, assim como acontece com idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Caso o estabelecimento não cumpra a determinação, pode haver advertência formal, multa e até suspensão do alvará.
Muitos autistas são hipersensíveis a estímulos de luz e sons, por isso filas demoradas em locais claros e barulhentos podem se tornar experiências ruins. A inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos é um avanço em prol da acessibilidade e da inclusão.
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Mais Diferenças, lançou o Guia de Direitos e Serviços Públicos para Pessoas com Deficiência na Cidade de São Paulo com informações de serviços públicos municipais também voltados para a inclusão de pessoas autistas na capital. O material conta com informações sobre educação, saúde, transporte, trabalho, segurança, esporte e lazer, cultura e acesso à justiça, entre outros, que promovem o protagonismo da pessoa com deficiência e sua efetiva participação na sociedade. Acesse o guia clicando aqui.
Além disso, a SMPED participou ativamente da construção de Grupos de Trabalho e da criação de políticas públicas efetivas para pessoas autistas em São Paulo.
Secretaria Especial de Comunicação