A São Paulo Obras (SPObras) realizou nesta quarta-feira (31/1) audiência pública sobre a concessão onerosa de mobiliário urbano, que tem por objeto a confecção, instalação e manutenção de sanitários públicos, com exploração publicitária. O modelo de banheiro que fará parte do mobiliário urbano é o vencedor do concurso de ideias que a SP Urbanismo promoveu.
Perspectiva do sanitário público que integrará o mobiliário urbano da cidade
Perspectiva do sanitário público que integrará o mobiliário urbano da cidade
Com a participação do presidente da SPObras, Vitor Aly, do diretor Administrativo Financeiro da empresa, Paulo Santoro, de representantes das empresas interessadas e de integrantes da sociedade civil, o encontro foi uma oportunidade para os interessados conhecerem o projeto e discutirem a elaboração do edital de concessão, que detalhará as condições, características e dimensões dos equipamentos, além das normas de exploração publicitária.
Serão oferecidos ao mercado 500 banheiros fixos e 100 móveis a serem instalados na cidade. A Prefeitura não colocará recurso financeiro na operação, pois neste modelo de concessão - concessão onerosa -, caberá à concessionária que vencer a licitação assumir todo o investimento para produção, instalação e manutenção dos banheiros públicos durante o período da concessão, que será de 25 anos. A concessionária ainda pagará à Prefeitura um valor referente à outorga. Como contrapartida, ela receberá o direito de explorar a publicidade nos equipamentos, sempre respeitando a lei Cidade Limpa, como já ocorre nos relógios de rua e paradas de ônibus.
Com esse projeto, a Prefeitura visa atender a uma antiga carência da cidade, que ganhará equipamentos que praticamente deixaram de existir nas últimas décadas, proporcionando maior conforto, higiene e acessibilidade à população no atendimento de suas necessidades fisiológicas. Todos os banheiros contarão com limpeza e manutenção.
O próximo passo será a realização de uma consulta pública, para posterior lançamento da licitação.
Histórico:
- Em 25 de janeiro de 2017, o prefeito João Doria apresentou dois modelos de banheiros públicos, que foram instalados para testes na Praça Dom José Gaspar e no Largo do Arouche.
- Em10 de março de 2017, o prefeito João Doria vistoriou protótipo de banheiro público móvel, para testes em feiras livres e eventos.
- Em dezembro de 2017, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a autorização para o Município realizar a concessão onerosa, sem infringir a Lei Cidade Limpa.
- Em 04 de janeiro de 2018, o prefeito João Doria sancionou a Lei nº 16.786, que autoriza o Município a outorgar concessões e permissões dos serviços, confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano.
- Em 31 de janeiro de 2018, a SPObras realizou audiência pública sobre a concessão dos sanitários públicos, após a finalização dos estudos sobre os testes e estudos de viabilidade, design, estrutura e manutenção.
Links úteis:
Acesse aqui a apresentação exibida na audiência.
Acesse aqui a legislação sobre o mobiliário urbano da cidade de São Paulo.
Assessoria de Comunicação - SPObras
31/01/2018