CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público. Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
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A lista completa dos contratos vigentes e congêneres celebrados pela SPObras (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui.
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Contratos celebrados em 2024
Contrato: 001/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 236 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 10/01/2024
Valor: 1.196.512,99
Contrato: 002/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 176 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 18/01/2024
Valor: 6.735,031,44
Contrato: 004/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 191 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MATEUS
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 10.817.518,34
Contrato: 006/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 160 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 7.120.181,97
Contrato: 007/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 157 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 6.915.682,76
Contrato: 008/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização de estudos técnicos e documentos correlatos, materiais expropriatórios, materiais preparatórios para licitação e licitação visando à contratação de empresas especializadas para elaboração de projeto básico e projetos executivos para implantação da nova sede do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra"
Vigência: 04 Meses
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 8.011,37
Contrato: 003/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 189 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 24/01/2024
Valor: 8.527.212,07
Contrato: 005/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ATLÂNTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 186 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MIGUEL PAULISTA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 29/01/2024
Valor: 4.669.845,85
Contrato: 011/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 200 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.206.424,80
Contrato: 012/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 194 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.382.543,11
Contrato: 023/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 5
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.246.559,61
Contrato: 014/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Tremembé – Maria Firmina dos Reis - Lote 36 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 4.868.518,25
Contrato: 026/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MH CONSTRUTORA LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 147 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 05/02/2024
Valor: 822.841,66
Contrato: 027/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 233 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 05/02/2024
Valor: 7.313.282,94
Contrato: 024/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 6
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 8.561.143,80
Contrato: 019/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 175 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE ITAQUERA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 4.272.206,51
Contrato: 015/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 188 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES/PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 9.784.589,79
Contrato: 020/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 2
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.020.149,76
Contrato: 016/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Coreto de Taipas - Lote 51 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 3.333.367,47
Contrato: 010/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ATLÂNTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 172 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.040.216,27
Contrato: 017/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA.
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Monte Serrat – Carrão - Lote 50 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 1.871.856,01
Contrato: 018/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA.
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 1
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 6.957.645,45
Contrato: 025/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA (EPP).
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 177 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE IPIRANGA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 7.421.276,02
Contrato: 021/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 3
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.246.852,48
Contrato: 022/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 4
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 8.115.565,13
Contrato: 013/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Parque Novo Mundo - Lote 55 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 20/02/2024
Valor: 3.066.234,07
Contrato: 038/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional - EMEI na Av. Elisio Teixeira Leite x Rua Monte Azul Paulista
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 87.557,94
Contrato: 039/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional CEI Rua Doutor Armando Farjado - Plano B
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 96.313,74
Contrato: 040/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional - EMEI Ilha da Vitória
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 96.313,74
Contrato: 041/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Unidade Educacional - EMEI Rua Osório Alves de Castro, 5
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15
Contrato: 042/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Unidade Educacional CEI na Rua João Honório Caixeta
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15
Contrato: 045/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Nova CEI – Setor 4305, Avenida Nova Arcádia com a Rua Cabral do Nascimento
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15
Contrato: 028/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS 27 E 41 DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA - OUCAE
Vigência: 17 Meses
Data da assinatura: 19/02/2024
Valor: 26.390.767,77
Contrato: 029/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NPC GRUPO ARQUITETURA LTDA.
Objeto do contrato: Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do TEATRO NA UNIDADE CEU PARELHEIROS
Vigência: 7 Meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 857.248,56
Contrato: 032/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NPC GRUPO ARQUITETURA LTDA.
Objeto do contrato: Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do TEATRO NA UNIDADE CEU JARDIM PAULISTANO
Vigência: 7 Meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 857.248,56
Contrato: 051/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Teoteinio Vilela
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 38.017,76
Contrato: 052/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI DIRETA ASSMA CURIATI
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 41.548,20
Contrato: 053/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Indireta Joaquim Alencar Seixas
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 48.591,75
Contrato: 055/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Aurindo dos Santos Freire
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 38.964,90
Contrato: 056/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Jardim São Pedro
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 40.939,85
Contrato: 057/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Parque Guarani
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 43.000,83
Contrato: 058/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Vereador Marcos Melega, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 38.871,04
Contrato: 059/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Jardim Tietê., por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 41.250,33
Contrato: 060/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI - Direta Jardim Carrão, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 41.299,13
Contrato: 061/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Maria Cursi, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 42.443,75
Contrato: 062/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Parque Savoi City, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 37.114,59
Contrato: 063/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Jardim Santa Mônica, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 39.716,26
Contrato: 064/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Professora Albertina Simon, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 43.326,87
Contrato: 065/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Elizabeth Souza Lobo Garcia, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 38.428,43
Contrato: 066/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Celia Peres Sunhiga
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 40.329,54
Contrato: 047/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 150 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE CAMPO LIMPO, GUAIANASES E SAO MATEUS
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 28/02/2024
Valor: 6.339.915,39
Contrato: 048/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 241 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE PENHA
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 29/02/2024
Valor: 10.213.810,13
Contrato: 050/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 243 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE SANTO AMARO
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 28/02/2024
Valor: 9.919.866,73
Contrato: 086/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
Objeto do contrato: Projeto Executivo e Orçamento Referencial para intervenção restaurativa, conservativa e corretiva do Viaduto do Chá, projeto de requalificação e reforma de calçadas e calçadões no entorno do Teatro Municipal e na Praça do Patriarca
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 15/03/2024
Valor: 98.401,60
Contrato: 084/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA e GESTOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO TRECHO COM INÍCIO PRÓXIMO A RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RUA SATÉLITE ARIEL, NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SAO PAULO
Vigência: 13 Meses
Data da assinatura: 22/03/2024
Valor: 21.948.580,40
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TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>>A SPObras não celebrou termos de fomento e de colaboração até o momento<<<
2019 - 2023
>>>A SPObras não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
>>>> Até o momento, não há convênios vigentes em SPObras<<<
PARCERIAS
Identificação da Parceria: Termo de Cooperação entre a SPObras e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Munipais de São Paulo - COOPERCREDI - SP
Objeto: Termo de Cooperação para operacionalização de descontos em folha de pagamento e repasse
Início: 10/08/2012
Vigência: Prazo Indeterminado
Valor: Sem ônus para a SPObras